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Edson Machado da Silva

FISCALIZAÇÃO BEBIDA ALCOÓLICA PARA MENORES

O Ministério Público de Erechim realizou importante reunião com Brigada Militar, Polícia Civil, Procon, Conselho Tutelar, COMDICAE, Secretarias Municipais da Saúde e do Desenvolvimento e Câmara de Vereadores com o objetivo de criar estratégias para a Fiscalização da venda e consumo de bebida alcoólica a menores. O Promotor Público João Fábio Munhoz Manzano demonstrou a preocupação com este crime que vem aumentando assustadoramente em nossa cidade. O produto é vendido e consumido não só em alguns bares, mas também em clubes, festas em sítios, chácaras, condomínios fechados e formaturas do Ensino Médio. O Município dispõe da Lei 3.925/2015, que trata da proibição da venda de bebida alcoólica a crianças e adolescentes em bares, restaurantes, casas de diversão e similares.

PASSOU DOS LIMITES

Ficou claro que o uso indevido e de forma criminosa já passou dos limites. Seguidamente nossas casas de saúde recebem menores em seus plantões em coma alcoólico, o que é inadmissível. Falta controle dos Pais ou responsáveis e evidentemente a irresponsabilidade de quem comercializa bebidas e cigarros de maneira indevida não respeitando as Leis. A Fiscalização será mais rigorosa principalmente nas festas Open Bar. O sistema de open bar é comum em festas e eventos onde os participantes têm o direito de consumir livremente e gratuitamente todas as bebidas disponíveis no bar do local, não existindo uma dose mínima de consumo por pessoa. Nessas festas aparecem adolescentes e em alguns casos consomem bebida alcoólica. É hora de dar um basta. E isso somente com fiscalização rigorosa punindo, o comerciante, o organizador das festas e até mesmo os Pais que permitem que seus filhos menores usem e abusem da bebida alcoólica.

O QUE DETERMINA A LEI

Ela preconiza que o aviso desta norma deverá constar em cartazes fixados em locais visíveis e de fácil leitura, competindo ao município a fiscalização. Os estabelecimentos que não atenderem ao disposto nela, fica passível de multa no valor de 200 UFMs (Unidades Financeiras Municipais), suspensão do alvará e do exercício da atividade por 30 dias – cumulado com multa de 200 UFMS e até o cancelamento definitivo do alvará de localização e funcionamento. Os recursos oriundos das multas são destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Mas ainda tem a Ação do Ministério Público que através de Inquérito Civil Publico abrirá Processo para punir os responsáveis ou pelo art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente ou art. 63, inciso I, da Lei de Contravenções Penais. O interessante disso tudo seria estabelecer uma educação continuada para que a população tenha um futuro sadio, mas isso se consegue primeiro reprimindo de forma eficaz quem burla a Lei.

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Com a melhora do tempo, a Secretaria de Agricultura Abastecimento e Segurança Alimentar através do seu Secretário Leandro Basso e equipe tem conseguido atender a demanda dos moradores do interior. São muitas as reivindicações de comunidades interioranas que ao longo do ano foram se concretizando. Em ato mais recente o Secretário acompanhado do vereador Renan Soccol estiveram na Linha Batistela. Participaram de reunião com representantes de agroindústrias e também os secretários de Agricultura de Paulo Bento, Fernando Wasiluk e do vice-prefeito de Barão de Cotegipe, Joni Giacomel e do vereador Zaquei Picoli, de Barão de Cotegipe. Os gestores das pastas propuseram as medidas conforme a estrutura de cada prefeitura e suas secretarias, dividindo cada atividade com o maquinário necessário para a realização de serviços. As melhorias sugeridas foram o alargamento e cascalhamento das estradas, assim como refazer os sumidouros. A previsão é de que na primeira semana de dezembro as obras sejam iniciadas na localidade.

AGRICULTURA EM ALTA

Em outra visita aos produtores rurais, na localidade conhecida como Salto dos Verdureiros, o secretário Leandro Basso e o vereador Renan Soccol, verificaram a necessidade da realização de obras em estrada de acesso a propriedades para facilitar o escoamento da água. Essas são ações que a imprensa imparcial tem divulgado. Bem diferente do que se vê em redes sociais aonde seguidamente internautas com total desconhecimento participam de uma “rede de boatos” e “fofocas”, tentando denegrir a imagem da administração. São notícias e comentários feitos pela emoção e não pela razão, mas que já estão caindo no descrédito, porque não conferem com a realidade daquilo que as Secretarias vem realizando e com muita competência. O jeitinho de levar vantagem em tudo e que na atual administração tem sido combatido desde os primeiros dias de trabalho, tem deixado algumas pessoas “raivosas”, pois perderam a “boquinha”. Austeridade nos gastos públicos e com resultados mais eficazes são os resultados obtidos até aqui. Ganha com isso a população diante da execução dos Princípios fundamentais como o do Interesse Público.

A LIBERTADORES

O que vimos no primeiro jogo do Grêmio com o Lanús na Arena, foi um time (Argentino) fazendo retranca e provocações o tempo todo. O Lanús vêio jogou por um empate e acabou perdendo por 1 a 0, só não levou mais gols por conta da desastrosa arbitragem do Chileno Julio Bascuñan que de marcar um pênalti em Jael e foi complacente com o excessivo número de faltas cometidas por jogadores do Lanús sem puni-los com o cartão amarelo. Nem o Juiz do jogo e nem o fiscal de Vídeo tiveram uma atuação imparcial. O que preocupa e é bom lembrar, o Lanús só passou pela Chapecoense porque o time Catarinense usou um jogador em situação irregular e o Lanús só passou para a final da Libertadores porque contra o River Plate o árbitro Colombiano Wilmar Roldán errou pela não marcação de pênalti para o River em jogada de Scocco que termina em bola no braço de um zagueiro do Lanús. Está na hora da Conmebol colocar ordem na casa. O Lanús não tem time para ganhar do Grêmio na Argentina, a não ser que tenha uma ajuda novamente da arbitragem o que seria um escândalo mundial, passível de investigação em Operações Especiais do FBI.

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