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Alcione Roberto Roani

Ama a incerteza e serás democrático

Em 1984 Adam Przeworski publicou um texto intitulado “Democracy as a contingent outocome of conflit” no qual traz a tona uma polêmica acerca da certeza, da ordem segura e da estabilidade prometida pelos regimes autoritários. Além disso, o texto propõe uma análise do dogmatismo exacerbado que aparece nas posições políticas e nas deliberações públicas a tal ponto de propor um desafio de repensar as condições de possibilidade de um compromisso democrático.

A incerteza é intrínseca e inarredável a democracia. As regras da democracia não garantem o conteúdo das decisões políticas especialmente por ela própria possuir meios como as eleições regulares, o princípio da maioria, o sufrágio universal, a alternância de poder… Qualquer acordo que seja celebrado no presente não possui garantia alguma de que não será revogado ou modificado futuramente por um critério democrático denominado maioria.

Esta condição é ruim (sob o olhar de que nenhum acordo assegura antecipadamente a inviolabilidade dos privilégios para um grupo majoritário) e boa (pois os grupos minoritários excluídos podem pleitear futuras reivindicações). Nesta condição nenhum dos grupos terá a certeza de que os seus interesses sejam respeitados no decorrer do jogo político. A incerteza subjaz a democracia e isso habilita a todas as forças lutarem reiteradamente para a realização dos seus interesses. Devemos submeter os nossos interesses à regra da incerteza!

Mas como fazer isso? O cálculo deve levar em conta uma relação custo/beneficio para os atores políticos. Não estamos tratando de uma incerteza absoluta, mas de uma incerteza no que concerne a indeterminação dos conteúdos políticos e das próprias regras do jogo deliberativo. Estes dois pontos minam a certeza quanto ao resultado final devido a utilização dos meios pertinentes a cada grupo, seja para quem detém o poder ou não. Apesar do resulta ser incerto há um denominador comum que permeia estas relações e é compactado na regra de que o poder sobre o resultado é transferido do grupo exitoso para o conjunto de regras. Eis o que torna a democracia viável. As forças do embate político conseguem encontrar instituições que garantem, com razoável margem de segurança, que o acordado não será afetado no decorrer da competição. O pequeno oásis é institucional e não substancial.

Nasce assim uma tese de que as instituições têm influência sobre o resultado do conflito, pois afetam os itinerários das ações. Situação esta ilustrada pelo atual cenário brasileiro. Podemos insinuar que a incerteza não é apenas dada, mas até certo ponto desejada. Afetados diretamente por esta situação somos induzidos a concluir que a incerteza é uma premissa da política, da democracia e principalmente da política partidária (seja esta detentora temporária do poder ou não).

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