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Já está na Câmara de Vereadores projeto de atualização da Planta de Valores de Erechim

Para que novos valores venais sejam aplicados ao IPTU de 2018, projeto precisa ser votado ainda este ano

Por: Ivanor Oliviecki
carnes iptu (3)

Já está na Câmara de Vereadores de Erechim o projeto de lei do Executivo que atualiza a Planta de Valores venais dos imóveis urbanos do município. Para que esses novos valores sejam utilizados para o cálculo do IPTU do próximo ano, o projeto precisa ser aprovado ainda em 2017.

Conforme o Executivo, o objetivo é corrigir distorções nos valores venais dos imóveis, ocasionadas pela estagnação da economia e também por eventuais equívocos que possam ter ocorrido na elaboração da planta anterior. A nova planta de valores é resultado do trabalho da Comissão de Atualização da Planta de Valores Venais dos Imóveis do Perímetro Urbano do Município de Erechim. A comissão formada por representantes de vários segmentos da sociedade civil, integrantes do ramo da construção civil e imobiliário, em conjunto com servidores públicos, elaborou estudo, através de 30 reuniões realizadas, atribuindo valores por metro quadrado de terreno, por ruas, quadras e zonas de nossa cidade. “A análise foi minuciosa, com avaliação rua por rua dos valores praticados pelo mercado imobiliário. Queremos ter justiça fiscal, tributando o valor real aos imóveis e zelando pela eficiência na administração tributária, sem lesar o contribuinte”, destacou o secretário da Fazenda de Erechim, Roberto Fabiani.

Conforme Fabiani, houe casos em que o valor venal dos imóveis diminuiu, assim como houve casos em que esse valor aumentou. Na prática a estimativa feita pelo secretário é de que apesar das correções, e do reflexo que isso terá no valor cobrado do IPTU, a arrecadação do município com o imposto não deve sofrer grandes alterações. Isso porque, em alguns casos, principalmente relacionados a grandes espaços vazios dentro da área urbana, o valor venal dos imóveis estava defasado. “Há casos em que áreas de 5 mil metros quadrados estavam com valor do metro quadrado em R$ 4,00”, exemplifica Fabiani.

“Buscamos deixar o valor venal o mais próximo da realidade. Quem ainda assim se sentir lesado, pode buscar através de recurso administrativo a reanálise do valor. Temos uma equipe que se reúne duas vezes por semana para analisar individualmente esses casos”, acrescenta.