*Rodinei Candeia

Você sabe por que as coisas no Brasil são tão caras? Há vários fatores, como baixa produtividade e infraestrutura de transporte ruim. Mas um deles é fundamental para que aqui tudo custe tão caro: a tributação!

Vejam, um televisor de 55 polegadas da Sony custa aqui no Brasil 5.939 reais ou 1848 dólares. Nos Estados Unidos, essa mesma TV está sendo vendida por 898 dólares ou 2.882 reais. Quer dizer, aqui pagamos praticamente 2 vezes o preço do mesmo equipamento. Para comprar esse televisor aqui no Brasil uma pessoa que ganha o salário mínimo precisa de 6,23 salários ou demoraria 6 meses para conseguir pagar o bem. Para os americanos, cujo salário mínimo é em torno de 1590 dólares (5.111 reais), essa televisão custa 56 % do seu salário e o eles a pagariam com 15 dias de trabalho.

Por que isso? Porque a SONY aqui no Brasil precisa pagar um monte de tributos, como ICMS, IPI, IR, Adicional de IR, CSLL, PIS, COFINS, que significam praticamente 50% do valor do produto e, do que for importado, imposto de Importação de 120%. Nos Estados Unidos a tributação é de 6% somente na hora da venda e imposto de renda incidente apenas sobre o lucro. Ah! E o imposto de importação é baixíssimo ou inexistente em bens como tablets e painéis solares.

Bem, que a tributação é muito alta no Brasil até não é novidade. A informação que poucos conhecem é porque é tão alta. É por que o Governo precisa de muito dinheiro, porque gasta muito e gasta mal.

O orçamento da União para 2018 será de 3 trilhões e 600 bilhões. Desses, 600 bilhões serão destinados à Previdência e Assistência Social, que arrecada apenas 393 bilhões, com um furo de caixa nesse setor de 207 bilhões. 301 bilhões serão gastos com o funcionalismo público. No ano passado, foram 18 bilhões para cobrir prejuízos das 144 estatais federais.

Mas pior ainda são as despesas de Juros e Amortização da Dívida, que serão de 743 bilhões. Isso também mostra que além dos tributos, o Governo perdulário ainda toma dinheiro emprestado da sociedade para cobrir seus furos, pelo qual nós pagamos muito caro!

Se a gente olhar para os outros países, onde a carga tributária também é alta, a qualidade dos serviços públicos é ótima. Isso ocorre normalmente em lugares que tem uma população relativamente pequena. Aí se entende porque em países com cargas tributárias altíssimas, como Áustria (43%); Bélgica (46%); Dinamarca (49%); Finlância (43%); Luxemburgo (36%); Holanda (39%); Suécia (47%), Noruega (43%), França (44%); Alemanha (40%); Inglaterra (39%), os serviços públicos são de primeira qualidade.

Em países continentais, com grandes população, a carga tributária é normalmente baixa e os serviços de regra não têm o mesmo nível de prestação, como ocorre com China (17%); Índia (17,7%); Indonésia (12%);  Paquistão (10,2%); Bangladesh (8,5%) e Nigéria (6,5%), por exemplo.

O Brasil quebra essa lógica, pois é um país imenso, tem uma das maiores populações do mundo e, ao mesmo tempo, tem uma das maiores cargas tributárias, em torno de 40% do PIB, com serviços públicos de péssima qualidade. Nós conseguimos combinar tudo o que é ruim.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, dentre os 30 países com a maior carga tributária, o Brasil é o que oferece o menor retorno em serviços públicos, considerando que está na 85ª posição no ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO-IDH.

Há outros países como o Brasil, onde a carga é alta e os serviços não tem qualidade compatível: Botswana (35%); Cuba (44%); Lesotho (43%); Rússia (36%) e Zimbabwe (49%).

Um dado comum nos países de maus serviços públicos é um terceiro fator que tem impedido a diminuição da carga tributária: A corrupção.

Os países com melhor relação entre a carga tributária e a qualidade dos serviços públicos estão invariavelmente nos primeiros postos dentre os menos corruptos do mundo, com a Dinamarca e a Finlândia pontuando, incluindo nas primeiras posições o Uruguay, o Chile, os Estados Unidos e a Alemanha.

Já naqueles mais corruptos, a qualidade dos serviços públicos também é péssima, como Venezuela, Paraguay, Coreia do Norte, Rússia, Afeganistão.

Abaixo um mapa da Corrupção no mundo, da Transparência Internacional, onde as cores mais escuras referem-se a países mais corruptos e as mais claras aos menos corruptos.

Talvez se possa dizer que o modelo ideal é o escandinavo, mas os Estados Unidos, que têm em geral excelentes serviços, nível baixo de corrupção e carga tributária não muito elevada (26%), parecem ter encontrado um meio-termo razoável em um país populoso e com grande território.

A carga tributária brasileira até 1988 era de 25% do PIB e o Governo conseguia investir 3% em estradas, hidrelétricas, portos e outras estruturas. Hoje está em 37% e o Estado Brasileiro investe apenas 0,5%. Quer dizer, desde a Constituição de 1988 nós só aumentamos as despesas do Estado, tomando dinheiro dos cidadãos, sem oferecer quase nada em troca. Essa é a razão por que temos uma carga tributária insuportável incidente sobre a TV Sony e todos os bens que queremos. Por isso é que caminhões, trens, navios não são comprados ou produzidos, porque a tributação incidente é muito alta.

Assim, para ser um país melhor nós temos três fatores a ajustar: Diminuir os custos do Estado, principalmente com juros e com o equilíbrio da Previdência; melhorar a qualidade dos serviços públicos; e, combater a corrupção.

As coisas são caras no Brasil porque a tributação é muito alta. E a tributação é alta porque o Estado gasta muito, gasta mal e a corrupção consome boa parte da arrecadação.
*Procurador do Estado do Rio Grande do Sul