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Educação

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Prefeitura diz que está revisando projetos para lançar editais e concluir escolas

O Ministério Público Federal expediu uma recomendação para que município conclua construção de escolas

Por: Da Redação
Fotos: Djone Bald
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O município de Erechim se manifestou nesta quarta-feira a respeito da recomendação do Ministério Público Federal para que seja concluída a construção de duas escolas de educação infantil. A Secretaria Municipal de Educação de Erechim informou hoje que, com relação à Escola Copas Verdes (foto), havia necessidade de revisar todos os projetos para que não ocorressem as mesmas impugnações interpostas nos processos licitatórios anteriores pelas empresas participantes do certame. Desta forma, estão sendo revisados e elaborados novos projetos. Além disso, ainda será necessário realizar uma minuciosa revisão de todo o material descritivo. Depois da conclusão dos projetos e memoriais, será feito o levantamento dos quantitativos e valores de todos os itens para finalização da planilha orçamentária e então encaminhamento para a elaboração do edital de licitação.

Para finalizar a reformulação do projeto da Escola Maria Clara, será necessária a revisão de todos os projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidrossanitários, PPCI e memorial descritivo, em razão da mudança de concepção de projeto apresentada inicialmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Também terão de ser elaborados os projetos complementares dos muros e cercamento, estacionamento, passeio e paisagismo. Conforme a Prefeitura, depois de concluída essa parte, o projeto será encaminhado para aprovação no FNDE. Concomitantemente às aprovações, será feito o levantamento dos quantitativos e valores de todos os itens para a finalização da planilha orçamentária e encaminhamento para a elaboração do edital de licitação.

Entenda o caso

O Ministério Público Federal expediu uma recomendação para que o prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schmidt retome as obras das escolas de educação infantil dos bairros Maria Clara e Copas Verdes. O documento com a orientação foi entregue ao executivo no dia 24 de janeiro, em reunião realizada na sede da Procuradoria da República em Erechim.

As creches começaram a ser construídas em 2014 e até hoje não foram entregues. Conforme o MPF as obras estão abandonadas desde 2015 quando a prefeitura rompeu o contrato com a empresa responsável que não estaria cumprindo os prazos. O recurso para a construção das creches no valor de quase R$ 3 milhões foi obtido através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Segundo o FNDE parte do valor já foi liberado e se as obras não forem retomadas o dinheiro terá que ser devolvido à União. As creches poderiam atender cerca de 300 crianças.  Diante da ausência de previsão para retomada das obras o MPF elaborou TAC estabelecendo cronograma com os prazos de todas as atividades relacionadas à construção das duas escolas.

 

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