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Procon participa de encontro do Comitê de Combate à Informalidade 

Na terça-feira (31) o Comitê de Combate à Informalidade do Alto Uruguai Gaúcho esteve reunido na sede do Sindicato do Comércio Varejista para debater sobre o comércio informal e feiras itinerantes. Além do presidente do Sindilojas, Francisco Franceschi, participaram também, o secretário municipal de Desenvolvimento Altemir Barp, o diretor do Procon Edson Machado da Silva, […]

Por: Asscom
reunião sindilojas

Na terça-feira (31) o Comitê de Combate à Informalidade do Alto Uruguai Gaúcho esteve reunido na sede do Sindicato do Comércio Varejista para debater sobre o comércio informal e feiras itinerantes. Além do presidente do Sindilojas, Francisco Franceschi, participaram também, o secretário municipal de Desenvolvimento Altemir Barp, o diretor do Procon Edson Machado da Silva, CDL de Severiano de Almeida, com Eduardo Pitt, prefeitura de Barra do Rio Azul com Carlos Faccio, ACCIE com Luciano Betio, o presidente da Câmara de Vereadores de Erechim, Alessandro Dal Zotto, o vereador Rafael Ayub, além de representantes do Sindicomerciários

O presidente do Sindilojas, Francisco Franceschi, falou a respeito da preocupação constante com o aumento de ambulantes e produtos sem procedência não só em Erechim como em outras cidades da região. E afirmou que o objetivo é levar adiante ações que minimizem o comércio ilegal. Franceschi alertou para a importância da união entre as entidades, empresários e autoridades para encontrar soluções, uma vez que os problemas sinalizados são muito semelhantes em todas as cidades.

Na ocasião foi entregue uma cartilha sobre o comércio informal e a pirataria, que a Fecomércio-RS com o SESC/SENAC, Procon-RS e governo do do Rio Grande do Sul produziram para que seja alcançada as crianças em idade escolar em todas as escolas gaúchas, pois através delas haverá uma conscientização maior dos adultos, no que se refere a compra de produtos piratas. A cartilha, com tiragem inicial de 50 mil exemplares, tem como personagem ‘Proconito’, que explica aos pequenos o que é pirataria e os prejuízos que causa à saúde, ao bolso das famílias e à sociedade como um todo.

O secretário municipal de Desenvolvimento, Altemir Barp, ressaltou o trabalho realizado pela pasta que está gerindo, quanto a fiscalização de ambulantes, mas disse que entende também a dificuldade no combate por conta de barreiras impostas pela legislação, principalmente a falta de uma definição do governo federal e outras entidades. Disse que estuda inclusive uma modificação na lei para proteger o comércio local.

O diretor do Procon Erechim, Edson Machado da Silva, destacou as atividades no que se refere a relação de consumo, informando que muitas pessoas compram de ambulantes e adquirem produtos sem procedência ou pirata, mas como sabem que estão dentro da ilegalidade, quando esses produtos apresentam problemas e quase sempre apresentam, eles não recorrem ao Procon para exigir seus direitos, até mesmo porque quando adquirem desta forma, eles não têm direitos a reclamar. Disse existir uma preocupação muito grande, pois na economia brasileira como um todo, a pirataria se equivale a 16% do PIB nacional, o mesmo que R$ 900 bilhões por ano que são retirados da riqueza de nosso país. O diretor do Procon vai além, ao dizer que o que não pode são os órgãos fiscalizadores fazer “vistas grossas”, ou seja, fazer de conta que não veem, ou até mesmo proteger os ambulantes, com a afirmação de que todos são iguais perante a lei e que tem o direito de ir e vir e sobreviver. “Fosse somente isso tudo bem, mas os ambulantes na sua maioria não estão agindo de forma correta. Não somos ingênuos e sabemos que existe a pirataria. Os produtos vendidos falseiam marcas, são produzidos em lugares desconhecidos, em condições muitas vezes deploráveis. Na maioria dos casos, surgem de um crime como o contrabando e alimentam outros crimes do qual as vítimas podem ser justamente aquelas que ajudaram a financiá-lo. E o que falta nestes casos é honestidade”, frisou.

Machado comenta ainda que poderá ser realizado em novembro, uma reunião com o deputado Ronaldo Santini, que está elaborando um Projeto de Lei, no sentido de regularizar o comércio e proteger as empresas legalizadas.