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Programa ‘AgroForça’ é instituído em Charrua

Charrua institui, em dezembro de 2017, o programa “AgroForça” no município.

Por: Asscom
Fotos: Divulgação
AgroForça_Charrua

Como forma de fomentar a produção agropecuária, através de ações que favoreçam a permanência das famílias no meio rural, bem como, a geração de renda e emprego e o aumento do valor adicionado da produção, a Prefeitura de Charrua institui, em dezembro de 2017, o programa “AgroForça” no município.

As ações do programa visam incentivos nas propriedades rurais, da porteira para dentro, e consistem no fornecimento gratuito de materiais e serviços, como: cargas de cascalho; cargas de terra destinada para a cobertura de silagem; realização de terraplenagem para construção de moradias, ampliação de já existente ou destinada à construção de instalações com finalidade produtiva; limpeza e construção de açudes ou abertura de sulcos para irrigação e terraceamento, desde que haja licenciamento ambiental; adequação de lavoura ou transporte de cama de aviário; e patrolamento das estradas particulares, para escoamento da produção agrícola.

A lei nº 1.491/17 rege o programa e estipula uma quantidade de horas de serviço de veículos e máquinas, sendo que se os mesmos forem realizados e excederem a quantidade estipulada pela lei serão cobrados de acordo com o excedente, no entanto será subsidiado 30% do valor aos beneficiários que efetuarem o pagamento no prazo de até 30 dias após o recebimento dos trabalhos.

Para o agricultor receber os benefícios do “AgroForça”, ele deve encaminhar cadastro junto às Secretarias Municipais de Obras e Viação e Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, com antecedência mínima de 30 dias, aguardando a disponibilidade da equipe da respectiva pasta para o atendimento, além de cumprir com os critérios estabelecidos, tais quais: inscrição e bloco de produtor rural no município; comprovante de residência; e estar em dia com o pagamento de todos os tributos municipais.