A extinção de programas e políticas públicas voltados para a agricultura familiar foram o tema do Grande Expediente proposto pelo deputado Altemir Tortelli (PT) na sessão plenária desta quinta-feira (9). Para o parlamentar, avanços duramente conquistados nos governos do PT em nível estadual e nacional foram sendo desmontados sorrateiramente. “Com o golpe à democracia, o governo Temer, acompanhado por governadores como Sartori, desencadeou um processo de redução das funções públicas de Estado e de abertura de novos espaços ao capital”, disse. “O governo golpista não perdeu nenhum dia para iniciar o ataque aos trabalhadores e trabalhadoras rurais”.

Conforme o deputado, até 2003, quando iniciou-se o governo Lula, os agricultores familiares eram invisíveis, e o pouco que se falava era que produziam para o próprio consumo. “Com os governos Lula e Dilma, a renda agrícola dos domicílios de agricultores familiares teve um ganho real acima de 50%”, argumentou “Mais famílias tiveram acesso ao crédito, seguro, assistência técnica e incentivos à comercialização, o crédito da agricultura familiar cresceu dez vezes, passando de R$ 2,3 bilhões, em 2002/2003, para mais de R$ 24 bilhões em 2014/2015, com destaque ao Mais Alimentos”, disse o deputado, citando ainda uma série de programas e iniciativas que, segundo ele, melhoraram significativamente as condições de vida no meio rural.

Em contraste, conforme Tortelli, um dos primeiros atos de Temer como presidente foi extinguir o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), além do Ministério da Previdência Social, das Secretarias de Políticas para as Mulheres, Juventude e Direitos Humanos. O fim do MDA, segundo ele, significou o fim de muitas políticas e programas conquistados a partir de muita luta pelos movimentos rurais ao longo das últimas décadas. “As políticas agrárias tiveram execução zero no último ano”, disse.

No Rio Grande do Sul, onde as cadeias produtivas ligadas ao setor primário representam metade do PIB, o mesmo receituário neoliberal teria sido adotado, segundo o parlamentar. “A agricultura familiar gaúcha teve destaque expresso no orçamento e no conjunto de políticas aportadas basicamente em dois governos nos últimos 20 anos: Olívio Dutra e Tarso Genro”, frisou. Já o governo Sartori, conforme o deputado, adotou medidas como a extinção da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) e da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa), a fragilização da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e da Emater e a terceirização da inspeção sanitária de produtos de origem animal.

“Para o governo Sartori, o Estado é concebido como um entrave ao desenvolvimento e o desenvolvimento rural é focado na agricultura patronal e no agronegócio”, disse. Em termos de execução orçamentária, prosseguiu o parlamentar, comparando-se 2016 com 2014, houve redução de 43% para o setor agropecuário, de 56% na SDR, de 80% no Feaper, de 89% no Funterra, de 24% na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação e de 92% no Fundovitis. “O Plano Safra/RS tornou-se peça de ficção com Sartori, limitaram-se a apresentar linhas de crédito bancário disponíveis no mercado, que independem do plano”, disse.

Ainda segundo Tortelli, a Proposta Orçamentária de 2018 demonstrava a opção do governo Sartori de governar para quem menos precisa, com a previsão de R$ 729 milhões para o setor agropecuário, uma redução de 15,6%, em relação a 2014.

“O que se percebe é uma guinada às concepções conservadoras, nas políticas e estratégias que sustentam as políticas públicas para o meio rural”, disse. “Seguindo esse caminho neoliberal nos governos estadual e federal, infelizmente muitas e piores crises virão e, com ela, velhos problemas retornarão, como o crescimento da miséria, a descapitalização, o desemprego e o êxodo rural, causando mais crises no campo e, consequentemente, na cidade”, concluiu.

Manifestaram-se em apartes os deputados Tarcísio Zimmermann (PT) e Tiago Simon (PMDB).

Foram convidados especiais para o Grande Expediente desta quinta-feira o representantes da Via Campesina, Maister Freitas da Silva; o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo; o coordenador do SUTRAF AU, Douglas Cenci; o coordenador geral da Fetraf-RS, Rui Valença; e Neiva Gabi, assessora de política agrícola da Fetag.