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#Artigo – A Essência

Confira o artigo do desembargador Breno Pereira da Costa Vasconcellos com reflexões sobre o cenário atual e o futuro

Por: Breno Pereira da Costa Vasconcellos
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A Essência

O aguardo de uma pronta e nova normalidade pós-pandemia foi substituído – a pouco e pouco – pela angústia da incerteza do porvir.

Hoje, o senso comum diz não ser bastante a clausura domiciliar de poucas semanas para cortar o mal e retomar o perdido da vida anterior. O surto da doença já apresenta os previstos rebrotes na origem de seu epicentro. Na Ásia, a segunda caótica onda, intensidade não calculada, já toma forma. Aqui, em outro momento do avanço da pandemia, o embandeiramento cromático de regiões de nosso Estado, com recrudescimentos e retrocessos permissivos, mostra a falta de governabilidade da crise humanitária. Menos pelo ingente esforço de vontade de acertar e mais pelo desconhecimento geral das armas eficazes a tanto. E a perda do foco passa pela paralisia geral. Deve ser encontrada a fórmula trabalho/segurança sem isolamento puro e simples. Da mesma forma, quanto ao ensino, os colégios privados já funcionam online há algum tempo; na rede pública de ensino, mínimo de acessibilidade digital aos alunos deve ser criado. Este é outro fosso social criado pelo caos e de difícil reparação a curto prazo. Por isso, a paralisia não pode atingir os sadios. Quem está sadio ou já se encontra imunizado deve ter um retorno à nova normalidade, criada a partir do zero.

A esperança, no limiar do caos, quase se vê asfixiada pela espera no vazio. A questão vem incessante, sem alívio para a alma: o que será o amanhã? Previsível angústia, fundada no real ou geratriz de fobias. Os excessos do materialismo consumista drasticamente podados pela crise. Vazio existencial preenchido por bens materiais… Velho chavão, mas atualíssimo. Mas a vida é autoexplicativa, faz sentido por ela própria e pela convivência com os semelhantes. Amor, respeito e compaixão, apenas exemplos óbvios.

O supérfluo superabundante – como comportamento padrão – atinge outros campos do trivial da vida, em especial o da informação e a superexposição individual, reflexo destacado nos hábitos de consumo. Vivemos o excesso de dados, impossível de ser assimilado, e, assim, um entulho monumental a acrescer às fronteiras do caos.

O enfrentamento do pânico passa pelo conhecimento da sua origem e o seu eficaz combate. Entender o medo e confrontá-lo. Qualquer excesso, por certo, atrapalha essa compreensão orgânica do problema. Precisamos do essencial, e nada mais do que isso.

A catástrofe natural alterou – sem retorno – o curso da história. A ideologia do consumismo inconsequente, baseada na tríade indesejável dos apáticos e descompassivos comportamentos narcisista, hedonista e egoísta, sofreu duro golpe.

Alguns oráculos da intelectualidade entre o final do século passado até o presente, como Alvin Toffler (A Terceira Onda), Fritjof Capra (O Tao da Física, O Ponto de Mutação), Domenico de Masi (O Ócio Criativo, A Emoção e a Regra), Yuval Noah Harari (Homo Deus) ou Steven Pinker (Como a mente funciona, O Novo Iluminismo), bem escanearam e vaticinaram sobre a natureza do homem atual e os rumos da sociedade em evolução. Mas não contavam com o radicalismo de uma guinada do curso da história por ação natural de uma peste.

Harari, em lampejo genial, ligou as mudanças de estruturas sociais ao consequente medo do desconhecido, exemplificando com o desaparecimento do Egito faraônico, passando pelo do milenar domínio papal sobre a Europa e a ascensão e eventual enfraquecimento do Humanismo. Nada é eterno. As pessoas comumente têm medo da mudança porque temem o desconhecido. Mas a única grande constante da história é que tudo muda (op. cit., fl. 75).

Com o ponto de inflexão do curso da humanidade – incertezas escancaradas – precisamos voltar ao essencial à sobrevivência. A constância passa a ser o questionamento do que realmente nos importa materialmente e às coisas da alma. Precisamos de teto, alimento e saúde. Bens materiais. E necessitamos alimentar o espírito: livre acesso à cultura, à instrução formal, à informação qualificada, ao lazer, aos amigos, à convivência social, ao ir e vir, à liberdade de expressão etc.

A aurora desta ainda inominada Nova Era exige inédita disciplina. O supérfluo dos bens materiais deixará de ser considerado mero luxo para se transformar em peso morto de um barco avariado e à deriva. Se não afundar, a nau ainda pode tomar um rumo não querido ou esperado. Este é o risco do limiar do caos. O Covid-19 não vai ser simplesmente erradicado de uma hora para outra, nem mesmo a médio prazo, como foi o vírus da varíola. A par disso, as estruturas da área da saúde e as das atividades produtivas ainda devem ser preparadas para evitar nova paralisia por força de rebrotes de surto viral.

A suma sumaríssima do necessário à vivência digna vai ditar o caminho da plena realização pessoal e comunitária. Este rol de valores mutantes vai conforme o foco e o renovado filtro das necessidades de cada comunidade.

Em todas sociedades, entretanto, o ponto comum e o elo serão mantidos: a carência de recursos e/ou a imprevisibilidade do futuro ditarão a lista das prioridades e do essencial. Fato notório a situação dos desassistidos bem além da margem social, mais indefesos ante a crise sanitária. Precisam ser incluídos no processo civilizatório. Não podem ser tidos como sem existência. Isto é absurdamente desumano. Todos indivíduos formam o lastro comunitário. Isto é inclusão social.

A consciência do mínimo essencial passa pela disciplina pessoal e educação familiar. Conhecimento é Poder. A educação formal para todos atenderá a necessidade dos novos tempos e passará ao ensino da identificação do que importa no infinito universo de informações contraditórias do dia-a-dia, passando a bateia para garimpar o dado valioso na areia disforme do fluxo informativo e, v.g., rejeitar as fake news. Novas regras da Nova Era.

Pensar a problemática, debater soluções, agir. Raciocínio, lucidez, foco nos objetivos. Ferramentas forjadas nos extremos da necessidade de nossa sobrevivência. A esperança tão-só nossa, humana, de superar tempos hostis para alcançar a bonança.

O desafio à espécie pensante, no momento, é o viver com o essencial.

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Quem é Breno Pereira da Costa Vasconcellos?

Consultor jurídico, inscrito na OAB/RS 15.642.
Atuou, desde os 25 anos, como Juiz de Direito nas Comarcas de Jaguarão, Mostardas, Seberi, Santo Ângelo, Viamão e Porto Alegre (na capital, atuou como titular na 16ª Vara da Fazenda Pública, 15ª Vara Cível, 1º Juizado e 7ª Vara Cível).
Trabalhou nos projetos de Conciliação Cível, Sentença-Zero, Falência e Concordatas, bem como de Família e Sucessões.
Em 1998, passou a atuar como juiz convocado na 2ª Câmara Especial do TJRS.
Promovido a Desembargador em 2001, ocupou o cargo até aposentar-se em 2016.
Com um senso de justiça inerente, exerceu a magistratura com muito zelo, respeito e seriedade. Seu nome é referência em celeridade processual e imparcialidade nas decisões. O cuidado, a dedicação e a honesta preocupação com cada caso são algumas das distinções que levam seu trabalho à impecabilidade.

Vasconcellos e Munhoz

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