PUBLICIDADE

Marco Antônio Scheuer de Souza

OS ESPÍRITOS DA LEI?

Bons olhos, amados leitores.

Noite de magia na Cittadella Colturale, após uma palestra sobre Montesquieu que – em sua obra O Espírito das Leis – tratou das leis, eis que as haveria nos mundos divino, material, social, educacional e, assim, por diante; sem contar que muitas são as sociedades humanas (os Estados) e, logo – também – as suas leis. Nela pôs em debate a busca de um espírito de harmonia (entre os poderes executivo, legislativo e judiciário), de igualdade possível (entre os concidadãos) e, ainda, de sobrevivência interna de uma determinada sociedade (um país, digamos). Mencionou – também – a forma de ver as leis por parte das várias sociedades, no tempo e no espaço.

 Como reflexo de tal palestra, no nosso Caffè Bric-à-Brac, os quatro da quatro resolveram pensar e contextualizar o tema diante da realidade da nossa mãe gentil.

Rábula, com ar meditabundo, lascou: – Montesquieu fala de um espírito para muitas leis, eis, que muitas as sociedades humanas. Porém, data venia, ao observarmos a sociedade brasileira, talvez, não fosse melhor cuidarmos de: a) espíritos múltiplos, ao invés de um espírito único; e, b) lei (no sentido de Ordenamento Jurídico), mais do que de leis, em um sentido mais amplo? Uma coisa é Montesquieu teorizando na Europa a partir da França; outra coisa, contudo, é o Brasil situado na América do Sul. Meio brincando, ou não, penso no tal espírito de porco que, em regra, se acha ligado à conduta cruel, ranheta, dirigida para a busca da complicação de situações simples e da causação de constrangimentos, propositadamente. Os congressistas – e vários comentaristas e juristas, inclusive – têm anotado uma certa tendência, em tal sentido, nas ações e inações dos colegas de Janot. Ademais, os analistas têm demonstrado, ainda, igual comportamento em determinados ministros do Supremo Tribunal Federal, em algumas decisões judiciais. Ou seja, nenhum comprometimento com a busca da harmonia entre os poderes, senão que – suspeitam muitos – com a fruição de suas próprias paixões: nem sempre tão democráticas e nem sempre tão republicanas. A partir da decisão de Gilmar Mendes – dada ao sabor de um impedimento familiar segundo Janot – no caso Eike Batista, pode ser que a farra das prisões preventivas, visando ao desespero dos réus e às delações premiadas, acabe. Mas, até aqui o STF… Enfim, meus amigos, haveria – data vênia – a busca, na lei (ordenamento jurídico), de um espírito mais pejorativo, de uma exegese mais gratuitamente destrutiva, apta a ir além daquele espírito contemplado nela, quer seja, a busca de um espírito de porco. Haveria?

– Pode ser – exclamou Garufa –, mas, eu vislumbro as sombras de um espírito de corpo, ou seja, de um baixo corporativismo, onde os integrantes de alguns segmentos defendem – a qualquer custo – seus privilégios, em detrimento dos interesses da coletividade brasileira. O velho: Mateus, primeiro os meus! Vejamos o exemplo dos apontados supersalários – inclusive, os próprios – os quais estariam a chocar-se com a norma constitucional que proíbe a percepção de valores acima do teto que ela estabelece. Mas, a interpretação judicial – ou seja –, o espírito da lei buscado e encontrado pelo STF parece ter sido outro, que ali ninguém é foca. Parece ser o espírito permissivo de uma conduta que, numa primeira e simples mirada (sendo esta a visão de muitos cientistas sociais e políticos), a lei – como ordenamento jurídico – não contempla; porém, lhes beneficia. Entretanto, será que aquilo que o espírito da lei não enxerga, pode ser visto pelo espírito de corpo. Será?

O Bode Velho, com um sorriso maroto, meteu-se: – Entre colunas, para mim as coisas andam mais para o lado de um espírito natalino: aquele espírito de generosidade, de caridade. Sabem? Aliás, Maquiavel ensinara ao Príncipe que a melhor caridade é aquela que se faz com o bolso alheio (do contribuinte, por exemplo), pois, colhem-se os fartos lucros da bem-querença, sem prejuízos às suas burras. Na república, em última análise, as burras públicas enchem-se com o esvaziamento das burras privadas. Em inúmeros casos, também, segundo análises de comentaristas e juristas, os ministros do STF têm ofertado julgamentos beneficiando certos grupos sociais, em detrimento da sociedade em geral. Não, é claro, dentro de um estrito espírito da lei, mas, em consonância com um, digamos, espírito de natal ou espírito natalino. Segmentos do serviço público, não raramente, têm sido lembrados em casos que tais. Não lhes parece? E se, em poucos minutos, já encontramos três espíritos, em algumas horas… Qual o teu parecer Valdeco? Estás mudo!

Nel mezzo del camin da conversa de vocês, sem tocar no mais recente espírito de velhaco que, também, começou a rondar aquela alta Casa Judiciária, segundo dizem, cheguei a perguntar-me se – por acaso – não seria o STF uma reprodução real de A Casa dos Espíritos (romance de Isabel Allende e filme de Bille August)? Se alguns ministros – em determinadas decisões e de quando em vez – não fariam o papel de uma versão tupiniquim da personagem Clara, sempre às voltas com os espíritos (da água, da terra, do fogo e do ar), agora atualizados para os espíritos de porco, de corpo e de natal que vocês muito bem apontaram e, quiçá, de outros – mais – que tu, Bode Velho, sugeres possam existir? Se da boca (decisões judiciais) dessas novas Claras, poderiam sair visões incríveis da lei (ordenamento jurídico) criando um mundo jurídico sobrenatural, cheio de premonições, conversas com espíritos, levitações e quejandos? Enfim, perguntas respeitosas e pacíficas. Porém, perguntas.

Como o bate-papo mudou de rumo, até o próximo episódio, amados leitores. Bons olhos!

Publicidade
Publicidade