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Como denunciar descumprimento de restrições decretadas no RS

Em Erechim a comunidade pode ligar para a Defesa Civil pelo 199 ou para a Brigada Militar pelo 190

Por: Da Redação/Ascom
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O isolamento domiciliar ainda é, em todo o mundo, a melhor forma de prevenção contra a propagação do novo coronavírus. No Rio Grande do Sul, entre as diversas medidas para conter o avanço da pandemia da Covid-19, o governador Eduardo Leite editou decretos que preveem restrições ao funcionamento de estabelecimentos e à circulação de pessoas, necessárias para reduzir o impacto do contágio. As forças de segurança têm empenhado todos os esforços para fiscalizar o cumprTodos os Postsimento das determinações, e a sociedade pode colaborar denunciando práticas irregulares que colocam em risco a sociedade.

Em âmbito estadual, as denúncias são recebidas pelo Disque-Denúncia 181, gerenciado pelo Departamento de Inteligência da Segurança Pública (Disp), da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Também é possível encaminhar informações pela internet, por meio do Denúncia Digital 181. Em ambos os casos, o contato é totalmente anônimo e sigiloso.

As regras sobre funcionamento de estabelecimentos, circulação de transportes de passageiros e a lista dos serviços considerados essenciais para a população no Rio Grande do Sul – portanto não podem parar – constam no Decreto 55.128, de 19 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública no Estado, compilado com as atualizações até esta segunda-feira (23/3).

A Polícia Civil e a Brigada Militar estão atuando em todo o Estado na fiscalização e orientação aos proprietários de estabelecimentos sobre as regras excepcionais de fechamento temporário, bem como na dispersão de aglomerações, reforçando a orientação para que as pessoas permaneçam em suas residências. Os casos de recusa são passíveis de responsabilização criminal. As duas instituições também estão agindo para coibir a prática de preços abusivos no fornecimento de itens essenciais, como álcool gel, e a venda de produtos falsificados.

As denúncias de descumprimento em Porto Alegre devem ser realizadas pelo telefone 156.

Denúncias em Erechim

Em Erechim um equipe de fiscais da Secretaria do Desenvolvimento Econômico acompanhada da Brigada Militar, está percorrendo estabelecimentos comerciais da cidade a fim de comprovar o seu cumprimento. A comunidade pode denunciar através do telefone 199 da Defesa Civil de Erechim ou pelo 190 da Brigada Militar.

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