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Conselho tutelar de Erechim fala sobre atendimentos na pandemia

Segundo dados divulgados pela entidade o cancelamento das aulas pode ter influenciado nos números de denúncias

Por: Natiele Dias Torres
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A pandemia alterou a vida de todos, inclusive muitos serviços sentiram a diferença desde a chegada da doença. O Conselho Tutelar foi um dos órgãos que sentiu o impacto do cancelamento de atividades, como a falta de aulas. Segundo dados divulgados pela entidade, no ano de 2019 foram realizados 1.017 atendimentos no Conselho Tutelar, já em 2020 somado ao início de 2021 (janeiro a abril), foram realizados 794 atendimentos na sede, redução esta que não significa ausência de violação.

Segundo Coordenador do Conselho Tutelar, Luciano Perosa, o fato das crianças estarem em casa durante todo o período de pandemia pode ter sido um dos fatores que interferiram no número de denúncias “A importância da Escola é fundamental, pois é o local que os estudantes passam muito tempo, às vezes, mais do que a própria família, e conforme os Art. 56 e 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente, as escolas ao suspeitar de algo, devem informar o Conselho Tutelar para que seja averiguado a situação”, comenta. E com o retorno as aulas garante uma certa segurança para as crianças. Além disso, existem crianças que realizam sua refeição de maior importância na escola.

Da mesma forma, as UBS´s e Hospitais realizam denúncias costumeiramente ao fazer atendimento de famílias e identificarem alguma irregularidade, número este que também diminuiu desde o começo da pandemia

Já o número de encaminhamentos do Conselho Tutelar aumentou, esses que são feitos após o atendimento realizado pela entidade. Após averiguar a denúncia e/ou requerimento é realizado encaminhamento ao órgão necessário, seja este educacional, psicológico, da saúde e assim por diante. Em 2019 foram realizados 836 e em 2020 até abril de 2021 foram realizados 1038 encaminhamentos.

Violência e denúncias

Perosa ressalta ainda sobre a importância das denúncias. “É importante que qualquer suspeita de violência física, sexual e psicológica deve ser repassado ao órgão. Salientamos que qualquer cidadão tem o direito e dever de denunciar, onde pode ser realizada de forma anônima”.

Lembrando que é considerado violado o direito da criança e do adolescente quando lhe é negado o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, conforme o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Outra orientação é que se alguém possuir imagens, vídeos ou áudios contra crianças/adolescentes, por favor, não divulgar nas redes sociais, pois o Conselho Tutelar trabalha preservando a imagem para não incorrer com nova violação dos direitos.  Se tiver alguma denúncia com imagens, vídeos ou áudios, encaminhe diretamente para os órgãos competentes”, frisa Perosa.

Maio Laranja

Vale ressaltar que desde dia 1º de maio iniciou a campanha do ‘Maio Laranja’, mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, reforçando a importância da identificação do abuso e a correta denúncia.

Além do disque 100 é possível realizar denúncias através do email [email protected] ou pelos telefones (54) 3520-7051 / (54) 99176-0626 – Telefone de Plantão

Os horários de Atendimentos na Sede são das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 18:00, após somente pelo telefone de plantão.

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