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E a Cidadania sangra …

"...A advocacia reivindica, há tempos, o melhor aparelhamento da justiça, principalmente do primeiro grau..."

Por: *Leandro Pogorzelski
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A advocacia é uma profissão diferenciada das demais.

Não falo isso por ser advogado ou para sugerir que é atividade melhor ou pior que qualquer outra. Digo, apenas, que é diferente das demais.

Ao advogado, e aí faço referência ao título, não ao gênero, é atribuído, por força da própria Constituição Federal, a defesa da cidadania. Prestamos um juramento ao recebermos a habilitação para o exercício de nosso mister, em que nos comprometemos a ser dignos e independentes no labor jurídico, a defender a Constituição, o Estado Democrático e a justiça social, assim como a boa aplicação das leis e o aperfeiçoamento das instituições jurídicas.

Pesa sobre os ombros dos advogados muito mais que a responsabilidade de bem exercer seu labor, de defender com excelência os direitos de seu cliente, pois este profissional defende direitos e não interesses. A advocacia defende a cidadania, de forma apartidária e aguerrida. A instituição que os representa, a OAB, da mesma forma. A Ordem tem atuação focada na defesa da constituição e da cidadania, sem outras bandeiras que não sejam estas, sem interesses que não sejam estes, sem o intuito de favorecer ou prejudicar um ou outro.

Quando se fala em defesa da cidadania, se está fazendo referência à condição de cidadão, da pessoa que é membro de um Estado e, por conta disso e detentor de direitos e deveres. É, em suma, o nosso povo. Não somente eu, nem somente tu ou somente ele. “Nós”. Plural. Nós somos a expressão da cidadania.

De tal forma, a atuação da Ordem é pautada, entre outras coisas, pela defesa dos direitos e do bem comum do cidadão. O acesso à justiça é um destes direitos. A dignidade é um bem comum do cidadão. E o processo, por seu turno, serve ao cidadão na busca do seu direito, na defesa da sua dignidade.

Há muito já se alertava para o colapso do judiciário. Aumento no número de demandas sem a mesma ascensão dos recursos humanos e materiais são algumas das causas das dificuldades que vivenciamos hoje. A advocacia reivindica, há tempos, o melhor aparelhamento da justiça, principalmente do primeiro grau. Os dirigentes das Subseções continuamente reivindicam perante o Tribunal de Justiça, seja junto à presidência ou corregedoria, a alocação de mais servidores, a lotação de magistrados. Vemos dirigentes de Subseção do interior, distantes da capital, como é nosso caso, para lá se dirigindo, apresentando tais reivindicações, assim como para relatar os anseios e os sentimentos das comunidades em que estão inseridos. Não são poucos os casos de comarcas descobertas de juiz titular. São poucas ou quase nenhuma comarca que tenha o número adequado de servidores. Vemos cotidianamente a OAB/RS em contato com a administração do TJRS para tratar deste tema. O diálogo é a ferramenta de melhor resultado para solução destes conflitos.

O pleito da advocacia não é para si. Embora o labor maior se dê junto ao judiciário, a questão que mais preocupa a classe e a Ordem é o desatendimento do cidadão. A reivindicação de maior efetivo para o judiciário, de modo particular para as instâncias de primeiro grau, de maior agilidade na prestação jurisdicional busca o atendimento do cidadão, da cidadania.

É a população a maior prejudicada pela demora na prestação jurisdicional. Que está diariamente nos escritórios dos advogados, que diariamente derrama sobre nossas mesas suas mazelas, na busca de uma resolução ou mitigação de seu problema.

O cidadão sofre e com ele sofre a advocacia, enquanto “lideranças e representantes de setores vitais dos Poderes não se desarmem em busca de soluções maiores, para eles próprios, mas principalmente para a sociedade”, como referido em recente artigo pelo Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

Enquanto isso não ocorre, a cidadania sangra.

*Leandro Pogorzelski – presidente da OAB Erechim

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