O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assinou na manhã desta quarta-feira, 01, novo decreto restringindo o  funcionamento do comércio para evitar a propagação do coronavírus no Estado. Os detalhes sobre o fechamento de todo o comércio, em todo território gaúcho, até o dia 15 de abril, foram repassadas em uma coletiva de imprensa online.

O Decreto prevê a proibição do atendimento de todo e qualquer empreendimento mercantil dedicado ao comércio até dia 15 de Abril, exceto os serviços considerados essenciais.

Segundo o governador a  manutenção de todos os decretos já publicados até agora será retirada e permanece a vigência de um único decreto. “É justamente agora que devemos ser mais rigorosos e não afrouxar restrições. Concluímos, com base em dados da evolução do vírus e estudos técnicos, que esta é a hora de estabelecermos a uniformidade nas restrições ao contato no Rio Grande do Sul. Estamos vendo mais pessoas e mais municípios nos quais o contágio se confirma e precisamos manter esses cuidados para termos mais tempo para fortalecer a nossa rede de atenção hospitalar”, explicou Leite.

Serviços essenciais, que garantem alimentação, telecomunicações, saneamento básico e cuidados médicos, além da atuação de outros profissionais que são considerados imprescindíveis, estão mantidos, conforme já estabelecido nos decretos já publicados nas últimas semanas. Haverá fiscalização em todos os municípios gaúchos. “Vários órgãos vão fazer a fiscalização, inclusive, nos municípios. Se não for observado haverá punições aos agentes públicos sob pena de crime de descumprimento de medida sanitária, pela não observância do Decreto já que estamos embasados em evidencias científicas. Todos os promotores do Rio Grande do Sul estarão fiscalizando as prefeituras”, alerta.

A determinação passará a valer a partir da publicação do decreto nesta quarta-feira.

CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA

decreto Calamidade Publica.pdf