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Erechim deverá ter turno único em dezembro e janeiro

Horário de trabalho nos setores de serviços não essenciais será de seis horas ininterruptas. Decreto regulamentará o horário, bem como estabelecerá as repartições e serviços que deverão manter o horário normal de atendimento e trabalho.

Por: Da Redação

Foi protocolado na Câmara de Vereadores de Erechim, o Projeto de Lei do Executivo N.º 107/2018, que busca estabelecer o turno único nas repartições públicas municipais nos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019. O pedido de implantação do turno único nesse período teria sido feito pelo Sindicato dos Municipários.

Conforme o Projeto de Lei, o Município ficaria autorizado a estabelecer horário especial de atendimento ao público e serviços não essenciais, nas repartições públicas municipais. A jornada de trabalho será de seis horas, ininterruptas, nas repartições públicas municipais, no período de 1º de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019. As repartições públicas consideradas de serviços essenciais, manterão o atendimento em horário normal.

A Secretaria Municipal de Educação teria o turno único mais amplo, abrangendo o período de 15 de dezembro de 2018 a 15 de fevereiro de 2019.

Na justificativa do projeto o Município considera que economizará gastos com relação à energia elétrica, à água, ao transporte (vales-transporte), ao combustível dos veículos oficiais, dentre outras despesas, uma vez que os servidores permaneceram em tempo integralo, a exemplo do que ocorreu em anos anteriores, e tal economia propiciará que o Município aporte recursos financeiros nas áreas sociais, tais como saúde e educação. Segundo o Executivo, o rendimento dos serviços não sofrerá com a redução da carga horária, uma fez que o turno será ininterrupto, concentrando o atendimento e o desenvolvimento das atividades em um único turno. A Secretaria Municipal de Educação, adotará horário especial de atendimento ao público no período de 15 de dezembro de 2018 a 15 de fevereiro de 2019, com o objetivo de coincidir com o recesso escolar, dentro do calendário previsto para as escolas municipais. Os serviços essenciais, como saúde, coleta de lixo, serviços cemiteriais, entre outros, não serão afetados.

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