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Economia

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Estado deixa de arrecadar R$ 3 bilhões por ano com a sonegação de impostos

Em Erechim inadimplência com o não pagamento do IPVA supera 5%

Por: cristiane
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O Rio Grande do Sul deixa de arrecadar R$ 3 bilhões por ano com a sonegação de impostos. O valor seria suficiente para quitar duas vezes a folha dos servidores públicos.  O assunto foi tema de um encontro realizado nesta quinta-feira, 13, na Delegacia da Receita Estadual de Erechim.

O evento contou com a presença do subsecretário da Receita Estadual do Estado, Mario Luís Wunderlich dos Santos. A primeira atividade foi realizada com servidores. Na pauta o combate à sonegação. “A sonegação é muito complexa. Como o próprio nome diz sonegado, não informado, escondido. Nós temos avaliações de que a sonegação no Estado chega a faixa dos R$ 3 bilhões por ano no caso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Nós fazemos o esforço de buscar esses valores mediante a auditorias fiscais, autuações ostensivas, visitas a empresas, verificação de mercadorias em trânsito sempre visando recuperar o máximo possível deste valores”, explica Mario dos Santos.

O subsecretário também enfatiza que com o valor sonegado poderia se quitar duas vezes a folha dos servidores. “Levando-se em conta de que a folha é de R$ 1,2 milhões poderia se pagar duas folhas. Claro que isso são estimativas e que é muito difícil buscar esse valor”, enfatiza.  Na reunião de trabalho também foram debatidos os recentes recordes no combate à sonegação, a inadimplência do IPVA na região, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2019 e a evolução do Programa Nota Fiscal Gaúcha na região.

Inadimplência e blitze do IPVA

O percentual de inadimplência financeira do IPVA 2018 no Estado está em 7,1%. Com o objetivo de recuperar R$ 186 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos, a Receita Estadual vem realizando uma ofensiva contra a inadimplência do imposto por meio de blitze e outras iniciativas, como a inscrição dos devedores em Dívida Ativa.

A região apresenta uma inadimplência financeira de 4,9% (R$ 3,1 milhões ainda não pagos). A cidade de Erechim, por sua vez, registra 5,6% de índice, um montante de R$ 1,8 milhão que ainda deve ser recebido pelo Estado. Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente para as prefeituras conforme o município de emplacamento do veículo. Em 2017, o montante repassado a título de IPVA para a região foi de R$ 23 milhões. Em 2018, de janeiro a julho, esse valor já supera R$ 23 milhões, dos quais R$ 12 milhões foram para Erechim.

 Nota Fiscal Gaúcha  

O Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é um programa que visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal, o combate à sonegação e o aumento da arrecadação, por meio do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores.  Na região são cerca de 42 mil participantes (16,6% da população). O município da região com maior participação percentual é São Valentim, com 37% de adesão entre os seus habitantes. Erechim, por sua vez, tem um índice de 18% (17,2 mil cidadãos cadastrados).

A Delegacia Regional da Receita Estadual de Erechim abrange 37 municípios e é responsável por prestar serviços para mais de 250 mil habitantes.  Ao todo, atende e fiscaliza mais de 1,6 mil contribuintes da categoria geral, 6,5 mil contribuintes do Simples Nacional e 39 mil produtores rurais. A frota de veículos tributados pelo IPVA é superior a 86 mil. Para a realização dos serviços, conta com uma equipe de 23 servidores (auditores-fiscais, técnicos tributários, contratados e estagiários) alocados na sede da 14ª DRE, em Erechim.

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