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Governador recebe minuta de projeto para fomentar etanol no Rio Grande do Sul

Em reunião no Palácio Piratini, na manhã de quinta-feira (7/11), o governador Eduardo Leite recebeu da Frente Parlamentar do Proetanol da Assembleia Legislativa a minuta de um projeto de lei para instituir a política pública de fomento à cadeia produtiva de etanol no Rio Grande do Sul.“Reconhecemos a importância dessa política para o Estado e, por isso, recebemos com muita alegria essa minuta. Nos comprometemos a fazer uma análise célere e adequada, para podermos, o mais breve possível, encaminhar o projeto. Acreditamos que uma maior produção de etanol pode gerar riqueza, empregos e desenvolvimento para o RS, além de arrecadar os impostos que hoje estamos exportando”, afirmou Leite.

De acordo com o deputado Elton Weber, presidente da frente parlamentar, a produção gaúcha de etanol limita-se a 0,1% do consumo estadual de 1,5 bilhão de litros ao ano. Com isso, cerca de R$ 1 bilhão em impostos vão para outros Estados. Além disso, a produção está baseada na cana-de-açúcar, mas poderia vir de grãos e tubérculos. Um grupo de trabalho formado pelas secretarias da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), da Fazenda (Sefaz) e de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) já está estudando o cenário gaúcho para avaliar de que forma o Estado pode estimular a cadeia produtiva.

Também participaram do ato ainda o deputado Paparico Bachi, e lideranças e representantes das oito regiões credenciadas com projeto de biorrefinarias em andamento (Camaquã, Campo Novo, Viadutos, Palmeira das Missões, Carazinho, Porto Xavier, Santiago e Cruz Alta). Pelo Alto Uruguai participaram o Coordenador do Pró-Etanol/RS engenheiro agrônomo Valdir Zonin, o prefeito de Viadutos Claiton Brum, o secretário de Agricultura de Viadutos Zezinho Olkoski, o empresário da ACCIE Claudionor Mores e o diretor da empresa de tecnologia AMPLA/Getúlio Vargas Jorge Bertuol.

Conforme Zonin, tendo em vista a importância desta política estadual, onde atualmente importamos 99,7% dos 1,5 bilhões de litros de etanol/ano, é esperada agilidade nessa tramitação até a aprovação da lei. “Lei esta, que sendo aprovada, reduzirá praticamente em 50% o percentual de ICMS cobrado às futuras indústrias produtoras de etanol. Também irá dar as garantias necessárias ao programa nos temas da política de produção de sementes e mudas amiláceas (triticale, trigo, sorgo, arroz-ag, batatas, etc.), insumos florestais energéticos, aquisição de etanol e coprodutos (farelos, CO2, energia elétrica e outros), agilização ambiental, política estadual de incentivos creditícios, dentre outras”, destaca.

Zonin lembra ainda que a Biorrefinaria de Etanol Viadutos, com capacidade inicial projetada em 150 milhões de litros/ano, irá beneficiar os 32 municípios da Amau, bem como 10 municípios da Amunor que estão juntos nesse projeto. Estes deverão produzir e transportar as matérias primas necessárias para a produção do etanol. Também poderão desenvolver outras indústrias e serviços derivados como: fábricas de cavaco energético, fábricas de desidratação das batatas, viveiros florestais, viveiros de mudas de batata-doce, dentre outras. Este projeto contempla também um importante item da lei que está sendo criada, que é a descentralização do desenvolvimento, estimulando a permanência da mão de obra no entorno dos pequenos municípios. “Por sinal, esse é o principal gargalo da nossa região, que continua há décadas exportando força de trabalho jovem para outras regiões e estados. Se conseguirmos a permanência dos jovens em seus municípios, certamente todo o Alto Uruguai se beneficiará, inclusive Erechim, nosso principal centro comercial e industrial”, completa Zonin.