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Governo do RS lança programa para reduzir burocracias

O governo do Estado promoveu mais uma ação para minimizar a burocracia da máquina pública. Trata-se do Descomplica RS, que foi lançado na manhã desta quinta-feira (08/08), no Palácio Piratini. O trabalho, que começou no final do ano passado, é uma iniciativa do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, coordenado pela Secretaria de Governança e Gestão (SGGE), formado por sete secretarias do Executivo e representantes da sociedade civil, incluindo Sebrae RS.

“Entendemos que esse é um grande passo para o Estado começar a promover ações, que buscam minimizar a burocracia da máquina pública, visando gerar transformações e maior empreendedorismo”, comenta a técnica de gerência de políticas públicas e desenvolvimento territorial do Sebrae RS, Claudia Cittolin.

Na ocasião, foram apresentadas medidas para facilitar a vida de quem quer empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população. Na primeira etapa desta avaliação, foram revogados 300 decretos desatualizados, em desuso e que causam excesso de burocracia na rotina dos serviços públicos. Ao todo, devem ser triados 21.371 mil normas publicadas entre 1989 e 2018. No evento de lançamento, o tamanho da burocracia foi representada por uma pilha de papéis com mais de quatro metros de altura.

Outra medida apresentada foi a ampliação da adesão de municípios gaúchos à RedeSimples – rede nacional para a simplificação e a legalização de empresas e negócios, projeto do Sebrae. Atualmente, 181 cidades gaúchas já estão integradas ao sistema que facilitou a abertura, alteração e fechamento de micro e pequenas empresas. A meta é alcançar mais 100 cidades até o fim de agosto deste ano e chegar a todos os 497 municípios do Estado, até 2022. Todos os órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio no Estado já estão integrados – JucisRS, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda.

Com investimento de mais de R$ 2,6 milhões, foram digitalizados 18 milhões de documentos do acervo da Junta Comercial, alterando completamente seu sistema operacional, gerando processos mais ágeis, modernos e seguros, tanto para o empreendedor quanto para o estado, sem falar no aspecto econômico.

“Atuar em parcerias com outros segmentos da sociedade é uma das formas que o Sebrae RS utiliza para alavancar o resultado do nosso trabalho. Isso significa mais agilidade e eficiência no registro e licenciamento de pequenos negócios no estado, melhorando o ambiente empreendedor, gerando emprego e renda, tão necessários para a retomada do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul”, destaca o presidente do Sebrae do RS, Gilberto Petry.

Além disso, foi lançado o site descomplica.rs.gov.br [1] para que as pessoas possam relatar as dificuldades encontradas em processos burocráticos, dar sugestões e opiniões que serão encaminhadas diretamente ao corpo técnico do governo. Através dele, será possível mapear quais processos tornaram-se burocráticos e ainda podem ser revogados.

“Vamos revisar todos os processos burocráticos através de uma tecnologia que permite fazer isso. Esses decretos são algo simbólico perto de tudo o que pretendemos ainda fazer”, finaliza o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

 

Rede Gov.BR

Outra ação que responde ao Descomplica, aconteceu em abril. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a aderir à Rede Gov.Br, a Rede Nacional de Governo Digital, a finalidade do programa federal é eliminar riscos de fraude, dar mais transparência e reduzir a burocracia, promover a união do fluxo de informações entre as administrações federal, estaduais e municipais e o compartilhamento de ferramentas e de soluções tecnológicas, reduzindo, assim, a burocracia, e promovendo a ampliação a oferta de serviços públicos por meios digitais.