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Novas celas serão construídas em alojamento desativado do presídio

Recursos já estão destinados e projeto pronto. Local vai abrigar três celas

Por: Ivanor Oliviecki
Fotos: Djone Bald

Sem previsão para a construção de um novo presídio em Erechim, e novamente com problemas de superlotação – que há um ano motivaram a interdição parcial de um dos alojamentos, uma alternativa para amenizar o problema é reformar as estruturas que já existem. Conforme o juiz Antônio Carlos Ribeiro, da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Erechim, já foi solicitado à Susepe a reforma de algumas estruturas já existentes na área da casa penal.

Conforme Ribeiro, em março de 2017 foi interditado um alojamento, onde ficavam os presos dos regimes semiaberto e aberto, em função da superlotação, já que havia 510 detentos. Um ano depois o presídio está com 530 presos. Para amenizar um problema que parece de difícil solução, alternativas estão sendo buscadas. “O judiciário não cria vagas, mas junto com a Susepe, há um ano, estamos buscando aumentar número de vagas do semiaberto, aproveitando um galpão que existe no pátio que foi área de fábrica de uma empresa recicladora. A engenharia da Susepe deve fazer um projeto para adequar a área já construída, onde poderão ficar alojados os detentos do semiaberto e aberto”, comenta o juiz.

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Ele revela ainda que no alojamento interditado serão construídas novas celas. “Com verbas do judiciário, recolhidas através de penas alternativas, serão construídas três novas celas. Já temos projeto pronto e verba destinada”, reforça. Segundo Ribeiro serão construídas três celas, para acolher cerca de seis detentos em cada cela, onde ficariam presos cíveis, os que precisam ficar em cela especial e ainda uma de reserva. “O alojamento desativado terá uma destinação, mas de uma forma diferenciada”, acrescenta.

Conforme o juiz de Execuções Criminais de Erechim a solução definitiva é a construção de um novo presídio. Nesse aspecto, há alguns anos, uma área chegou a ser desapropriada pelo município, e o novo presídio seria construído com recursos da união. A obra não iniciou e a área foi devolvida por não cumprimento do objeto. Uma nova alternativa está sendo viabilizada, com envolvimento do judiciário, Ministério Público e outras entidades do município. O município ofereceria a área – que a princípio seria a mesma que já chegou a ser desapropriada e preencheu as necessidades, como tamanho total, distância da área urbana e possibilidade de ser servida por transporte público, e o estado faria uma parceria público-privada, destinando imóveis para pagar uma empresa privada que construiria o presídio. Além de condições de alojar mais presos e já prevendo uma demanda futura, o novo presídio resolveria um dos problemas mais graves, que é o arremesso de objetos – celulares, drogas e até armas – pela proximidade da rua.

Ribeiro conta que quando ocorreu a interdição, o presídio com lotação 232% acima de sua capacidade, com 510 presos. “Era algo muito preocupante, sendo que fazia parte dos 30 presídios do Estado que superavam 200% de sua capacidade. foi uma interdição parcial, fechando um dos alojamentos onde ficavam presos dos regimes semiaberto e aberto”, explica. Como não havia condições de acolher esses presos nos dois outros alojamentos, foi feita uma triagem entre os detentos para conceder a prisão domiciliar. “Com muito cuidado e muito critério, aplicamos a prisão domiciliar para os presos que tinham bom comportamento e não respondiam a processos administrativos disciplinares, além de estarem trabalhando. Num primeiro momento concedemos a 60 presos e com o passar do tempo chegamos próximo de 100 presos. Com isso chegamos a cerca de 400 presos”, comenta.

“Porém na semana passada chegamos a 530 detentos. Um número superior que aquele quando houve a interdição. Essa é uma realidade do Estado e do País, e é resultado de causas variadas”, destaca o juiz. Segundo ele a natureza dos fatos que motivam as prisões foram mudando ao longo dos últimos anos, com muito mais crimes com violência ou grave ameaça. “Essa mudança de perfil dos crimes e dos praticantes de crimes, resulta em muito menos revogações de prisões, com isso temos mais pessoas presas, que permanecem mais tempo presas, com mais prisões preventivas e condenações a penas altas. Com isso é mais difícil uma progressão de regime e consequente abertura de vagas nos presídios”, explica.

Especificamente sobre a entrada de mais 130 presos em Erechim no último ano, Ribeiro revela que dos presos que no ano passado receberam o benefício da prisão domiciliar cerca de 20% voltaram ao presídio. “Alguns descumpriram regras, como ficar em casa à noite e nos finais de semana, e outros cometeram outros crimes, perdendo o benefício”.

“Hoje temos toda uma influência das drogas ilícitas, e do álcool, promovendo outros crimes, fomentando outras situações contra pessoas e patrimônios que repercute em prisões que acabam superlotando os presídios”, completa.

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