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Economia

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Procon de Erechim se manifesta sobre aumento dos preços dos produtos da cesta básica

Procon relata que tem recebido denúncias de consumidores em relação ao aumento dos preços dos produtos da cesta básica e prontamente vem procedendo as verificações

Por: Ascom Procon de Erechim
supermercado

O Procon de Erechim, informa que tem recebido denúncias de consumidores em relação ao aumento dos preços dos produtos da cesta básica e prontamente vem procedendo as verificações, assim como os demais Procons Municipais de acordo com a Associação Gaúcha de Procons, bem como os Procons do Brasil.

O Procon de Erechim é mantido com recursos municipais, por cordialidade atende todos consumidores de municípios da região, exceto a ações de fiscalização. O Procon Estadual, Procon RS, atende exclusivamente os consumidores residentes em municípios que não possuem Procon instalado.

Os Procons têm ação administrava e não possui a competência, para tabelar preços, os órgãos no momento, notificam os estabelecimentos para que apresentem esclarecimentos sobre o aumento dos preços e em tempo hábil analisam o retorno das informações para que sejam efetuadas as tratativas legais possíveis.

Cabe informar que para produtos não sujeitos a regime de controle, produtos tabelados, o preço praticado é de livre concorrência. No entanto deve-se na comercialização, prezar pela boa-fé e equilíbrio nas relações entre fornecedores e consumidores.

Notadamente a complexidade do tema é de abrangência nacional, visto que a variação dos preços dos produtos agrícolas que compõem a cesta básica, normalmente ocorre por sazonalidade, agora enfrenta fatores como a exportação de produtos, importação de insumos, alta do dólar, escassez de produto, consumo maior no período de pandemia e consequente aumento dos produtos no mercado interno.

Assim através da Associação Gaúcha de Procons, o Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), foi inteirado dos levantamentos já analisados, para que tome as medidas cabíveis, a fim de minimizar os impactos da alta dos preços dos produtos da cesta básica aos consumidores.

Então até que a situação se normalize de forma satisfatória ao consumidor é recomendável que o consumidor faça pesquisas de preços mais acessíveis da maneira tradicional, atento as ofertas e também com uso do aplicativo Menor Preço da Nota Fiscal Gaúcha.

Da ação de fiscalização do Procon de Erechim;

A fiscalização ocorre rotineiramente de forma aleatória e prontamente quando recebida uma denúncia de irregularidade na relação de consumo.
A verificação pode ocorrer através de contato a distância ou por ação fiscalizadora presencial.

De qualquer forma o comerciante ou prestador de serviços, recebe uma notificação que determina a apresentação de documentação com esclarecimentos ao tema em questão.
Esta documentação tem um prazo para ser entregue, na sequência inicia-se a análise. Comprovada a prática abusiva, serão aplicadas as sanções administrativas adequadas.

Para tanto é necessário que na denúncia seja informado o nome, endereço do estabelecimento, detalhes do produto, foto da nota fiscal ou do anúncio.
Também para evitar as denúncias falsas e dar retorno as mesmas, os dados pessoais de quem denúncia devem ser informados, estes ficarão sob sigilo.

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