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Projeto pretende reduzir número de vereadores em Erechim

Proposta é iniciativa de Araújo e Soccol, com apoio de um grupo de vereadores. Medida reduziria para 13 o número de parlamentares e pode gerar economia de R$ 4 milhões por mandato

Por: Cristiane Rhoden e Ivanor Oliviecki
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Uma iniciativa dos vereadores Claudemir de Araujo – PTB, e Renan Soccol – PSDB, deve se tornar projeto de lei propondo emenda à Lei Orgânica, para promover a redução no número de vereadores em Erechim. A emenda alteraria o parágrafo 2º do Art. 13 da Lei Orgânica Municipal, passando a valer na próxima legislatura. Atualmente o Município tem 17 vereadores.

Segundo os vereadores que tem a iniciativa de alteração, e que têm apoio de um grupo de vereadores, a Constituição Federal impõe regras para a composição da Câmara de Vereadores dos Municípios, estabelecendo os ditames legais para que o número de Vereadores por habitantes não passe de um limite que oneraria demasiadamente os Municípios. “Contudo, o que se percebe é que a maioria dos municípios, após a emenda constitucional de 2009 que estabeleceu essas regras, elevou o número dos vereadores para o teto desse limite fazendo com que em determinados casos seja desproporcional esse número”, diz Araújo.

O Município de Erechim hoje conta com 105.862 habitantes, segundo IBGE, e está no limite para sua proporcionalidade de habitantes, que prevê até 17 vereadores para cidades entre 80 mil e 120 mil habitantes. Num estudo pelos Municípios com o número de habitantes parecido, verificou-se que Uruguaiana desenvolve um trabalho com apenas 11 vereadores, sendo que sua população estimada em 2019 é de 126.970 habitantes.

“Sabemos que em regra os municípios têm sempre o número limite conforme a Constituição Federal e, na nossa ótica, 13 seria o número ideal para satisfazer as necessidades do nosso município”, acrescenta Renan Soccol.

Segundo os vereadores, a medida pode trazer muitos benefícios, como redução do orçamento de R$ 77.722,00 mensais, e de mais de R$ 1 milhão por ano, e R$ 4 milhões por mandato. “Essa economia seria de extrema importância para o Município, ainda mais levando em conta do momento que vivemos, de pouca geração de emprego e pequena perspectiva de melhora”, completam.

Um estudo do observatório Social, divulgado em julho, também havia identificado que haveria espaço para redução no número de vereadores em Erechim. Na época a entidade avaliou os números da Câmara de Vereadores de Erechim e fez a comparação com outras cidades de porte semelhante. Das outras oito cidades analisadas – Bento Gonçalves – RS, Chapecó – SC, Concórdia – SC, Lages – SC, Lajeado – RS, Passo Fundo – RS, Pato Branco – PR, Santa Cruz do Sul – RS – apenas três utilizam o número máximo permitido.

 

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