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Cultura

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Prorrogado até o dia 24 o prazo para espaços culturais realizarem cadastro para a lei Aldir Blanc devido a pandemia

O cadastramento é requisito para quem quiser se habilitar ao recebimento do subsídio emergencial

Por: Ascom
cultura e artes

A prefeitura prorrogou até o dia 24 de setembro o cadastramento de espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas com as medidas de isolamento social.

O cadastramento é requisito para quem quiser se habilitar ao recebimento do subsídio emergencial previsto no Art. 2.º, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).

Após o encerramento do prazo, as inscrições passarão por uma validação a finalidade cultural, que será realizada pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais. Os espaços homologados poderão pleitear os recursos participando de edital de credenciamento a ser lançado em data posterior a homologação dos Cadastros.

A Lei de Emergência Cultural, que ficou mais conhecida como Lei Aldir Blanc, vai destinar aproximadamente R$ 730.000,00 ao Município de Erechim para artistas, trabalhadores da cultura e espaços culturais afetados pela pandemia do novo coronavírus.

O Cadastro Cultural de Erechim pode ser realizado através do link
https://www.pmerechim.rs.gov.br/pagina/912/cadastro-cultural-de-erechim
que ficará aberto até às 23h59min do dia 24 de setembro de 2020.

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