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Receita Estadual inicia operações de IPVA em todo o estado

Na região são 10.208 veículos que ainda não quitaram o imposto. Em Erechim, 13,2% da frota está em atraso

Por: Da Redação
Fotos: Arquivo
ipva

Para recuperar R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, a Receita Estadual inicia uma ofensiva contra a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Para tanto, a cidade de Porto Alegre e diversos municípios do interior do estado terão barreiras simultâneas nesta semana. De uma frota de 3.554.770 veículos que deveriam pagar o imposto este ano, 573.156 seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado.

A Receita Estadual não divulgou o dia certo nem os locais das blitze. Depois de fechar o calendário deste ano no mês abril com uma inadimplência financeira de 21,68%, o percentual recuou para 10,94%. Isso significa que diante de uma previsão de arrecadação de R$ 2,60 bilhões, ingressaram nos cofres públicos pouco mais de R$ 2,31 bilhões. Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente para as prefeituras conforme o município de emplacamento do veículo.

Em Porto Alegre, mais de 88 mil automóveis estão com o tributo atrasado, o que representa mais de R$ 54 milhões não recolhidos (inadimplência financeira de 12,04%). As cidades com os maiores índices de inadimplência são, pela ordem, Chuí (22,79%), Quaraí (21,40%), Santa Vitória do Palmar (20,34%), Capão da Canoa (19,68%) e Rio Grande (19,06%). Já os municípios com menores índices são Alto Feliz (2,49%), São José do Inhacorá (2,59%), Montauri (2,67%), Três Arroios (2,87%) e Imigrante (2,91%).

Juros e multas

O contribuinte que não pagou o tributo em dia, além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (de até 5%), terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado no Serasa, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.

Além dessas consequências, o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que podem ir além de colocar em dia o imposto. Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran.

Os prazos para renovação da CRLV, entretanto, são diferentes do IPVA e variam conforme a placa: 30 de abril para finais 1, 2 e 3; 31 de maio para finais 4, 5 e 6; 30 de junho para finais 7 e 8; e 31 de julho para finais 9 e 0.

Na região são 86.146 veículos tributados, dos quais 75.938 já pagaram o imposto, de forma que ainda estão inadimplentes 10.208. Apenas em Erechim são 5.678 que ainda não pagaram o IPVA, o que representa 13,2% da frota de mais de 42 mil veículos tributados no município.

Veja a situação do pagamento do IPVA nos municípios da Delegacia da Receita Estadual de Erechim:

Município Veículos tributados Veículos com IPVA quitado
ARATIBA 2.259 2.026
AUREA 1.038 970
BARAO DE COTEGIPE 2.140 1.925
BARRA DO RIO AZUL 533 491
BENJAMIN CONSTANT DO SUL 335 287
CAMPINAS DO SUL 1.902 1.767
CARLOS GOMES 380 351 380 351
CENTENARIO 785 726 785 726
CHARRUA 619 553 619 553
CRUZALTENSE 608 567 608 567
ENTRE RIOS DO SUL 629 549
EREBANGO 742 649
ERECHIM 42.987 37.309
ERVAL GRANDE 1.119 960
ESTAÇÃO 2.135 1.931
FAXINALZINHO 454 382
FLORIANO PEIXOTO 538 493
GAURAMA 2.002 1.854
GETÚLIO VARGAS 6.264 5.534
GRAMADO DOS LOUREIROS 381 344
IPIRANGA DO SUL 778 714
ITATIBA DO SUL 740 655
JACUTINGA 1.178 1.090
MARCELINO RAMOS 1.221 1.124
MARIANO MORO 601 541
MAXIMILIANO DE ALMEIDA 1.197 1.051
NONOAI 2.745 2.240
PAULO BENTO 615 570
PONTE PRETA 557 503
QUATRO IRMÃOS 359 320
RIO DOS ÍNDIOS 534 478
SÃO VALENTIM 821 752
SERTÃO 2.065 1.817
SEVERIANO DE ALMEIDA 1.094 999
TRÊS ARROIOS 948 898
TRINDADE DO SUL 1.404 1.213
VIADUTOS 1.439 1.305

 

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