Receita Estadual inicia operações de IPVA em todo o estado
Na região são 10.208 veículos que ainda não quitaram o imposto. Em Erechim, 13,2% da frota está em atraso
Para recuperar R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, a Receita Estadual inicia uma ofensiva contra a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Para tanto, a cidade de Porto Alegre e diversos municípios do interior do estado terão barreiras simultâneas nesta semana. De uma frota de 3.554.770 veículos que deveriam pagar o imposto este ano, 573.156 seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado.
A Receita Estadual não divulgou o dia certo nem os locais das blitze. Depois de fechar o calendário deste ano no mês abril com uma inadimplência financeira de 21,68%, o percentual recuou para 10,94%. Isso significa que diante de uma previsão de arrecadação de R$ 2,60 bilhões, ingressaram nos cofres públicos pouco mais de R$ 2,31 bilhões. Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente para as prefeituras conforme o município de emplacamento do veículo.
Em Porto Alegre, mais de 88 mil automóveis estão com o tributo atrasado, o que representa mais de R$ 54 milhões não recolhidos (inadimplência financeira de 12,04%). As cidades com os maiores índices de inadimplência são, pela ordem, Chuí (22,79%), Quaraí (21,40%), Santa Vitória do Palmar (20,34%), Capão da Canoa (19,68%) e Rio Grande (19,06%). Já os municípios com menores índices são Alto Feliz (2,49%), São José do Inhacorá (2,59%), Montauri (2,67%), Três Arroios (2,87%) e Imigrante (2,91%).
Juros e multas
O contribuinte que não pagou o tributo em dia, além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (de até 5%), terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado no Serasa, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.
Além dessas consequências, o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que podem ir além de colocar em dia o imposto. Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran.
Os prazos para renovação da CRLV, entretanto, são diferentes do IPVA e variam conforme a placa: 30 de abril para finais 1, 2 e 3; 31 de maio para finais 4, 5 e 6; 30 de junho para finais 7 e 8; e 31 de julho para finais 9 e 0.
Na região são 86.146 veículos tributados, dos quais 75.938 já pagaram o imposto, de forma que ainda estão inadimplentes 10.208. Apenas em Erechim são 5.678 que ainda não pagaram o IPVA, o que representa 13,2% da frota de mais de 42 mil veículos tributados no município.
Veja a situação do pagamento do IPVA nos municípios da Delegacia da Receita Estadual de Erechim:
Município | Veículos tributados | Veículos com IPVA quitado |
ARATIBA | 2.259 | 2.026 |
AUREA | 1.038 | 970 |
BARAO DE COTEGIPE | 2.140 | 1.925 |
BARRA DO RIO AZUL | 533 | 491 |
BENJAMIN CONSTANT DO SUL | 335 | 287 |
CAMPINAS DO SUL | 1.902 | 1.767 |
CARLOS GOMES 380 351 | 380 | 351 |
CENTENARIO 785 726 | 785 | 726 |
CHARRUA 619 553 | 619 | 553 |
CRUZALTENSE 608 567 | 608 | 567 |
ENTRE RIOS DO SUL | 629 | 549 |
EREBANGO | 742 | 649 |
ERECHIM | 42.987 | 37.309 |
ERVAL GRANDE | 1.119 | 960 |
ESTAÇÃO | 2.135 | 1.931 |
FAXINALZINHO | 454 | 382 |
FLORIANO PEIXOTO | 538 | 493 |
GAURAMA | 2.002 | 1.854 |
GETÚLIO VARGAS | 6.264 | 5.534 |
GRAMADO DOS LOUREIROS | 381 | 344 |
IPIRANGA DO SUL | 778 | 714 |
ITATIBA DO SUL | 740 | 655 |
JACUTINGA | 1.178 | 1.090 |
MARCELINO RAMOS | 1.221 | 1.124 |
MARIANO MORO | 601 | 541 |
MAXIMILIANO DE ALMEIDA | 1.197 | 1.051 |
NONOAI | 2.745 | 2.240 |
PAULO BENTO | 615 | 570 |
PONTE PRETA | 557 | 503 |
QUATRO IRMÃOS | 359 | 320 |
RIO DOS ÍNDIOS | 534 | 478 |
SÃO VALENTIM | 821 | 752 |
SERTÃO | 2.065 | 1.817 |
SEVERIANO DE ALMEIDA | 1.094 | 999 |
TRÊS ARROIOS | 948 | 898 |
TRINDADE DO SUL | 1.404 | 1.213 |
VIADUTOS | 1.439 | 1.305 |