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Estado

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RS liberou mais de 3.600 presos em uma semana

Judiciário alega que decisões são baseadas no alto risco de contágio dentro dos presídios

Por: Dhieison Cardoso
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Juízes do Rio Grande do Sul mandaram soltar mais de 3.600 presos em uma semana diante da pandemia de Coronavírus no Brasil.

O levantamento foi realizado pelo Ministério Público Estadual (MP-RS), que concorda com decisões tomadas na restrição de visitas e cuidados com aglomerações, mas discorda do número elevado de libertações nos presídios.

O judiciário tem baseado as decisões pela recomendação 062/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em observância do alto risco de contágio dentro das cadeias.

Alguns promotores avaliam o risco de medidas não premeditadas que podem ser danosas na segurança pública das cidades. ”O Judiciário precisa agir com muita cautela, não olhando apenas para o interior dos presídios, mas para os efeitos que qualquer decisão de soltura trará para a sociedade. Soltar presos, em larga escala e sem análise aprofundada acerca de sua periculosidade, poderá trazer graves danos à população ordeira, ainda mais quando as atenções das autoridades estão absorvidas nas medidas de combate ao vírus.” Avaliou Daniel Barbosa Fernandes, promotor de Justiça de Erechim.

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