a rádio web da cidade

AO VIVO
Baixe já seu app
PUBLICIDADE

Região

Publicidade

Sancionada lei que beneficiará 67 municípios gaúchos sedes de usinas hidrelétricas

Iniciativa teve apoio da senadora Ana Amélia no Congresso Nacional

Por: Da Redação
Fotos: Divulgação
ana amelia lemos

A lei que altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) para os municípios foi sancionada nesta quarta-feira (9) pela Presidência da República. A proposta havia sido aprovada recentemente no Senado, com empenho integral da senadora Ana Amélia (Progressistas-RS). No Rio Grande do Sul, 67 municípios serão beneficiados com R$ 17,4 milhões a mais por ano.

Os municípios sedes de usinas hidrelétricas, agora, receberão um valor maior, saindo da faixa de 45% para 65%. Essa compensação é transferida mensalmente a 21 Estados, ao Distrito Federal. A nova lei foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH), em todo o país, cerca de 40 milhões de pessoas que residem em 729 municípios serão impactadas positivamente com a aprovação da matéria. Esses municípios respondem por mais de 60% da geração de energia elétrica do Brasil.

O vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (Amusuh) e prefeito de Cotiporã, José Carlos Breda, disse que a decisão que representa mais de 10 anos de luta dos prefeitos para ampliar a compensação aos municípios atingidos.

– Essa conquista é muito emblemática para recompor as finanças e fazer justiça tributária aos municípios. Os impactos sociais, ambientais e econômicos serão sofridos pelo município. Revertemos o veto pela pressão dos prefeitos e, com isso, 42 milhões de pessoas serão beneficiadas em todo o Brasil – afirmou. Na região Norte do Estado, são pelo menos 17 municípios beneficiados, sendo 13 pertencentes à Amau.

Confira a lista de municípios e o valor a mais que receberão anualmente (Fonte: AMUSUH) 

Municípios sedes de usinas hidrelétricas no RS

Alpestre (R$ 548 mil), Aratiba (R$ 1,155 milhão), Canela (R$ 219 mil), Cotiporã (R$ 79 mil), Entre Rios do Sul (R$ 103 mil), Ibirubá (R$ 35 mil), Nonoai (R$ 398 mil), Nova Palma (R$ 98 mil), Nova Roma do Sul (R$ 180 mil), Pinhal Grande (R$ 635 mil), Pinhal da Serra (R$ 840 mil), Roque Gonzalez (R$ 117 mil), Salto do Jacuí (R$ 1,350 milhão), Salvador das Missões (50 mil) e Veranópolis (R$ 233 mil).

Municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados no RS

Agudo (R$ 44 mil), Alto Alegre (18 mil), Antônio Prado (R$ 143 mil), Arroio do Tigre (R$ 20 mil), Barracão (R$ 532 mil), Benjamin Constant do Sul (R$ 21 mil), Bento Gonçalves (R$ 141 mil), Bom Jesus (R$ 57 mil), Caibaté (R$ 126,00), Campinas do Sul (R$ 418 mil), Campos Borges (R$ 244 mil), Cerro Largo (R$ 126 mil), Cruzaltense (R$ 86 mil), Dezesseis de Novembro (R$ 61 mil), Ernestina (R$ 28 mil), Erval Grande (218 mil), Esmeralda (R$ 404 mil), Estrela Velha (690 mil), Faxinalzinho (R$ 188 mil), Flores da Cunha (R$ 24 mil), Fortaleza dos Valos (R$ 792 mil), Ibarama (R$ 258 mil), Ibirapuitã (R$ 6,9 mil), Itatiba do Sul (R$ 127 mil), Jacuizinho (R$ 256 mil), Jacutinga (R$ 28 mil), Júlio de Castilhos (326 mil), Machadinho (R$ 1,271 milhão), Marau (R$ 16 mil), Marcelino Ramos (R$ 516 mil), Mariano Moro (R$ 706 mil), Mato Queimado (R$ 50 mil), Maximiliano de Almeida (R$ 400 mil), Nicolau Vergueiro (R$ 33 mil), Nova Pádua (R$ 182 mil), Passo Fundo (R$ 2,3 mil), Pinto Bandeira (R$ 177 mil), Pontão (R$ 2,4 mil), Quatro Irmãos (R$ 17 mil), Quinze de Novembro (R$ 241 mil), Rio dos Índios (R$ 562 mil), Rolador (R$ 183 mil), Ronda Alta (R$ 345 mil), São Francisco de Paula (R$ 57 mil), São Luiz Gonzaga (R$ 92 mil), São Pedro do Butiá (R$ 51 mil), Selbach (R$ 10 mil), Severiano de Almeida (R$ 205 mil), Tio Hugo, (R$ 5,5 mil) Três Palmeiras (R$ 205 mil), Trindade do Sul (R$ 32 mil) e Vacaria (R$ 725 mil).

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Publicidade