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Estado

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Saúde repassa R$ 45 milhões a hospitais do RS

O pagamento de diárias de 139 leitos de UTI em 19 hospitais gaúchos que aguardam habilitação do Ministério da Saúde para atendimento de pacientes da Covid-19 e o repasse integral do teto da média e alta complexidade no valor de R$ 45 milhões foram tratados nesta quarta-feira (6)

Por: Ascom

O pagamento de diárias de 139 leitos de UTI em 19 hospitais gaúchos que aguardam habilitação do Ministério da Saúde para atendimento de pacientes da Covid-19 e o repasse integral do teto da média e alta complexidade no valor de R$ 45 milhões foram tratados nesta quarta-feira (6), em videoconferência com dirigentes da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS.

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, informou que as diárias das UTIs são no valor de R$ 1,6 mil. “A SES se compromete com esse custeio e agiliza o início do funcionamento dos leitos de hospitais com gestão estadual, garantindo assim o atendimento de pacientes da Covid-19 no Rio Grande do Sul”, afirmou. São hospitais com gestão estadual que ainda não receberam essa habilitação do Ministério da Saúde.

A secretária-adjunta, Aglaé Regina da Silva, alertou que “neste momento as decisões têm que ser rápidas e teremos que fazer o possível para chegar o quanto antes esse repasse aos hospitais”.

São leitos prontos para internação exclusiva de pacientes com diagnóstico de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), suspeitos ou confirmados de Covid-19. A autorização do pagamento é prevista na portaria da SES 290/2020 e se dá em caráter excepcional, baseada na situação de calamidade pública declarada pelo Governo do Estado por causa da pandemia de coronavírus.

Teto MAC integral

Recursos do teto de média e alta complexidade (Teto MAC), no valor de R$ 45 milhões, foram repassados, na sua integralidade, na terça-feira (5), a hospitais, clínicas e laboratórios do RS. Esse recurso, proveniente do Ministério da Saúde, é calculado pela produção ofertada a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde março, devido à pandemia, esse valor está sendo repassado aos prestadores na integralidade, sem o desconto programado aos serviços que não atingirem as metas contratualizadas. Cada serviço de saúde que é oferecido pelo SUS possui metas de produção a serem atingidas firmadas em contrato, que devem ser cumpridas para que recebam 100% do valor contratualizado.

Emendas parlamentares

Durante a reunião, também foi anunciada a indicação de R$ 105 milhões a cerca de 185 hospitais gaúchos em emendas parlamentares federais. Instituições de todo o Estado serão beneficiadas assim que os recursos estiverem disponíveis no Fundo Estadual de Saúde (FES) e tiverem assinado um termo aditivo ao contrato com a Secretaria da Saúde (SES).

Estavam presentes na videoconferência o presidente da Federação, André Emílio Lagemman, o vice-presidente Luciney Boherer e o superintendente Jairo Tessari. Integrantes da diretoria da SES também participaram da reunião.

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