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Política

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Senado retorna com posse e disputa pela Mesa Diretora

Todas as candidaturas serão oficialmente conhecidas apenas após o início da reunião que antecipa a votação

Por: Poder360
senado

Nesta sexta-feira será realizada a cerimônia de posse dos senadores eleitos na última eleição em 2018. Além da solenidade, serão eleitas a nova presidência, a 1ª e 2ª vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências da Casa. As informações deste texto são do Poder360, dirigido por Fernando Rodrigues, que publicou reportagem a respeito desse tema.

Houve uma alta taxa de renovação, com 46 novos nomes, além de oito reeleitos. Os novos congressistas irão se juntar aos 27 remanescentes. Diferentemente dos deputados, o mandato de um senador é de 8 anos.

Inicialmente, 21 partidos haviam garantido presença na Câmara Alta. Entretanto, alguns senadores migraram de sigla antes mesmo da posse, como Fernando Collor, que deixou o PTC e se filiou ao PROS, Jorge Kajuru, eleito senador pelo PRP que mudou para o PSB, e os senadores Lucas Barreto e Nelsinho Trad, que deixaram o PTB e fecharam com o PSD.

Desta maneira, a previsão para o início da nova legislatura é de, pelo menos, 18 bancadas e um senador sem partido.

CERIMÔNIA DE POSSE

A solenidade dos novos senadores está marcada para começar às 15h. De acordo com o Senado, deve ser simples e protocolar, sem discursos na tribuna. O poder de fala será de quem presidir a sessão.

Renan Calheiros tem muitos votos, mas sua imagem incomoda alguns de seus eleitores. Os opositores do emedebista tentam forçar o voto aberto na disputa.

Tudo dependerá de como será interpretado o Regimento Interno do Senado para definir se a sessão será presidida por alguém a favor ou contra o voto aberto.

Conforme o regimento, Davi Alcolumbre (DEM-AP) presidirá a cerimônia. Ele é o único membro da Mesa Diretora da última legislatura que permanece com mandato – que no Senado dura 8 anos. Sérgio Petecão (PSD-AC), integrante da Mesa, foi reeleito e inicia um novo. Entretanto, Alcolumbre poderá ser substituído pelo senador José Maranhão (MDB-PB), o congressista mais idoso da Casa.

No caso de Alcolumbre, há um fato que alguns senadores discordam, embora não haja impedimento regimental. Além de querer comandar a sessão eleitoral, o senador do Amapá é pré-candidato a presidente da Casa.

Durante a sessão, os senadores serão chamados nominalmente para realizar o juramento. Depois, serão chamados os representantes dos Estados por data de criação, começando com a Bahia (o mais antigo) e terminando com o Amapá (o mais jovem).

O 1º a fazer o juramento lê toda a declaração: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil“.

Os demais a ratificam, declarando apenas “assim o prometo“.

ELEIÇÃO DA MESA

Após a posse, há um intervalo antes de iniciar a segunda reunião preparatória, que deve ter início às 18h.

Todas as candidaturas serão oficialmente conhecidas apenas após o início da reunião que antecipa a votação. O Regimento não determina prazo para que os nomes sejam registrados, podendo haver novas candidaturas até o momento da eleição.

Atualmente, a escolha dos cargos da Mesa Diretora é feita por voto secreto através da urna eletrônica. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos Estados, assim como na posse. O candidato, para ser eleito, precisa receber no mínimo 41 votos. Se ninguém consegue, há segundo turno.

Definido o principal nome, serão decididos os dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. Também ocorre por voto secreto e com o quórum necessário de 41 votos favoráveis. Caso não ocorra no mesmo dia, uma nova data poderá ser escolhida. É feita por chapa, embora não haja qualquer restrição à disputa dos cargos individualmente.

Tradicionalmente, as bancadas com o maior número de senadores eleitos têm direito a parte das 11 vagas da Mesa e também lançam candidatos à Presidência do Senado. A Casa segue a tradição de proporcionalidade, mas nada impede que 1 candidato de partido com menor representação proporcional seja eleito, caso haja decisão da maioria.

Pelo menos nove senadores manifestaram interesse em concorrer ao posto:

  • Renan Calheiros (MDB-AL)
  • Fernando Collor (Pros-AL)
  • Major Olimpio (PSL-SP)
  • Espiridião Amin (PP-SC)
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  • Davi Alcolumbre (DEM-AP)
  • Alvaro Dias (Podemos-PR)
  • Angelo Coronel (PSD-BA)
  • Reguffe (sem partido-DF)

Simone Tebet (MDB-MS) anunciou na quinta-feira (31), após o partido decidir pelo nome de Calheiros, que não tentará candidatura avulsa.

 

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