PUBLICIDADE

Economia

Publicidade

Veja quanto cada município da região receberá de retorno do ICMS em 2020

Fazenda divulgou percentuais de rateio. Valor repartido entre as prefeituras será de aproximadamente R$ 7 bilhões

Por: Com informações Secom RS
economia_ilustracao-2

A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2020. Apurado pela Receita Estadual, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o próximo ano aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 7 bilhões entre as prefeituras.

O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2020, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O valor não inclui a arrecadação do Ampara/RS, um fundo destinado a programas sociais constituído a partir da alíquota de 2% sobre bebidas alcoólicas, cerveja sem álcool, cigarros, cosméticos e TV por assinatura.

A apuração é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores.

O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.

Outras variáveis e seus pesos correspondentes são os seguintes: população (7%); área (7%); número de propriedades rurais (5%); produtividade primária (3,5%); inverso do valor adicionado per capita (2%); e pontuação no Programa de Integração Tributária – PIT (0,5%).

Julgamento de recursos

Após a publicação do IPM Provisório, no dia 1º de julho, começou prazo de 30 dias para que municípios apresentassem eventuais contestações e impugnações aos dados. Neste ano, foram 318 recursos julgados, dos quais 102 foram deferidos totalmente, 201 foram deferidos parcialmente e 15, indeferidos.

A finalização do processo culmina com a publicação do IPM definitivo. Os extratos e os julgamentos das impugnações estão disponíveis no site da Receita Estadual. “Temos buscado garantir cada vez mais agilidade e transparência ao processo de elaboração, julgamento de recursos e divulgação do IPM”, afirma o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Repasses

Os repasses estaduais e federais representam, em média, 40% do total das receitas dos municípios gaúchos. O ICMS sozinho responde por metade, seguido do Fundo de Participação dos Municípios (16%, que é federal) e do IPVA (4%, que é estadual). “A apuração do IPM é fundamental para que os municípios possam planejar e gerir seu orçamento de forma mais efetiva”, destaca Ricardo Neves.

Nos últimos anos, em razão da mudança das alíquotas, da maior eficiência na cobrança dos devedores e do reforço no combate à sonegação, os repasses de ICMS registraram elevação. Em 2018, o repasse de ICMS aos municípios chegou a R$ 6,89 bilhões. Em 2019, até outubro, as transferências de ICMS somam R$ 5,6 bilhões.

 

Município 2019 2020 Variação 2019/2020 Variação 2006/2020
ARATIBA 0,337948 0,370858 9,74% 15,68%
AUREA 0,044703 0,047029 5,20% 12,26%
BARAO DO COTEGIPE 0,091238 0,091827 0,65% 13,16%
BENJAMIN CONSTANT DO SUL 0,031629 0,031163 -1,47% 3,52%
CAMPINAS DO SUL 0,080965 0,083730 3,42% 17,77%
CARLOS GOMES 0,025150 0,025989 3,34% 2,66%
CENTENARIO 0,042797 0,043900 2,58% 12,67%
CHARRUA 0,041715 0,043428 4,11% 3,04%
CRUZALTENSE 0,043377 0,044872 3,45% 18,07%
ENTRE RIOS DO SUL 0,076584 0,074635 -2,54% -11,55%
EREBANGO 0,053680 0,053869 0,35% 7,88%
ERECHIM 0,708077 0,735205 3,83% -3,12%
ERVAL GRANDE 0,059273 0,057840 -2,42% 0,14%
ESTACAO 0,097005 0,094071 -3,02% 16,87%
FAXINALZINHO 0,036875 0,036607 -0,73% 0,72%
FLORIANO PEIXOTO 0,030927 0,032034 3,58% 12,09%
GAURAMA 0,081906 0,082059 0,19% 9,39%
GETULIO VARGAS 0,125739 0,130215 3,56% 4,10%
IPIRANGA DO SUL 0,052181 0,055147 5,68% 5,51%
ITATIBA DO SUL 0,041208 0,041576 0,89% 1,94%
JACUTINGA 0,054879 0,054857 -0,04% 12,03%
MARCELINO RAMOS 0,049600 0,051025 2,87% 5,11%
MARIANO MORO 0,031855 0,032466 1,92% 4,43%
PAULO BENTO 0,047081 0,047675 1,26% 24,62%
PONTE PRETA 0,039181 0,038749 -1,10% 13,15%
QUATRO IRMAOS 0,049356 0,052474 6,32% 16,21%
SAO VALENTIM 0,046988 0,046366 -1,32% 9,00%
SERTAO 0,107006 0,109637 2,46% 2,06%
SEVERIANO DE ALMEIDA 0,063028 0,066348 5,27% 24,07%
TRES ARROIOS 0,050770 0,051623 1,68% 5,12%
VIADUTOS 0,058145 0,057892 -0,44% -0,29%

 

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Publicidade